Assuntos tributários e previdenciários
O deputado Darci de Matos (PSD/SC) protocolou, nesta quinta-feira (24/10), seu parecer pela admissibilidade da PEC 66/2023, suprimindo os dispositivos que visavam reformar a previdência dos Estados e Municípios (art. 1º e o § único do art. 3º da proposta). As entidades que integram o Fonacate, entre elas a ANFIP, já haviam manifestado preocupação com…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, recebeu, na sede da Associação, nesta terça-feira (24/9), representantes do Ministério da Previdência Social (MPS) para alinhamento de acordo de cooperação técnica em assuntos referentes à Previdência Social brasileira. Pela ANFIP, também participaram os vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo), Margarida Lopes de Araújo (Serviços Assistenciais), Maria Beatriz Fernandes…
A implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a reforma tributária em tramitação, é uma das principais mudanças para o sistema no país. Para detalhar as características e conhecer as semelhanças e diferenças entre o modelo implantado no Brasil e em países europeus, especialmente na Espanha, o vice-presidente de Assuntos Tributários, Adilson da Silva…
O grupo técnico responsável pela revisão e atualização dos dados do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios” está reunido nesta semana, na sede da ANFIP, em Brasília. O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo participou da abertura dos trabalhos, nesta terça-feira (27/8), ocasião em que destacou a qualidade do estudo. “É uma satisfação…
O vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, recebeu a presidente da Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos (RIAAM-Brasil), Maria Machado Cota, acompanhada da conselheira Luiza Martins Rupping, nesta quinta-feira (22/8), na sede da ANFIP, em Brasília. No encontro, Maria Machado solicitou o apoio da Entidade em pautas de interesse da categoria no Congresso Nacional, incluindo a aprovação do Projeto de…
A Previdência Social foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (21/8), pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Com espaço lotado, deputados, senadores, especialistas e lideranças sindicais dos aposentados reagiram com indignação e repúdio às pressões por uma nova reforma previdenciária. Durante o…
O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Dias Ferreira, defendeu, nesta segunda-feira (19/8), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, que seja cessada a política de concessão de benefícios fiscais, a fim de manter o financiamento da Previdência Social. O debate, com o tema “A Previdência pública é viável”, teve…
A vice-presidente de Política de Classe e Salarial, Maria Inês Borges Ávila, acompanhou, na segunda-feira (19/8), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), a reunião ordinária da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no RS. O tema debatido na sessão foi “Benefícios Fiscais e Política de Desenvolvimento Regional”, visando equilibrar os benefícios concedidos…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, recebeu, nesta quarta-feira (14/8), na sede da Associação, em Brasília, o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins, juntamente com dirigentes, para definir ações em defesa da Previdência Social. Na ocasião, Warley Martins convidou a ANFIP para palestrar na audiência pública sobre…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/8) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14/8), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos. O texto aprovado, do…
