Assuntos tributários e previdenciários
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23/2), sua complementação de voto. Entre as principais alterações ao relatório inicial está a duplicação do tempo de transição…
O parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019), será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira (23/02). Caso não haja pedido de vista, a proposta já poderá ser votada e, em seguida, encaminhada para apreciação em plenário. A…
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do livro Análise da Seguridade Social se reuniu, nesta segunda-feira (14/2), com o consultor legislativo que assessora a equipe, Flávio Tonelli Vaz, para dar continuidade à produção do estudo. Durante o encontro, o consultor apresentou as etapas de trabalho já iniciadas e informou as próximas atividades a serem…
Ocorreu nesta quarta-feira (9/2), em Maceió (AL), a 7ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), que contou com a presença do conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes. No colegiado, Décio Lopes representa o Fonacate, na vaga da ANFIP. A reunião foi conduzida pelo secretário…
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está…
A abertura do ano legislativo ocorreu em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (2/2). A solenidade teve início com a leitura da mensagem presidencial, com um balanço de 2021 e as prioridades do governo para este ano, em seguida discursaram os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado. Na ocasião,…
Os representantes das entidades que formam o Pacto de Brasília, dentre elas a ANFIP, realizaram nesta terça-feira (25/1) a reunião do grupo, constituído com o objetivo de desenvolver ações em defesa da Administração Tributária brasileira. O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram presentes. O encontro ocorreu por videoconferência….
Neste Dia Nacional do Aposentado, a ANFIP reitera seu reconhecimento e agradecimento aos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que, após cumprirem sua longa jornada de dedicação e de empenho ao trabalho ativo, desfrutam da possibilidade da aposentadoria com a certeza do dever cumprido. É com essa premissa que a Entidade parabeniza o associado Mário Borges do…
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/1) a Portaria MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022, com os novos valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reajustados em 10,16%, que começou a vigorar no primeiro dia deste ano. Com isso, os benefícios do INSS passam…
As entidades que integram o Pacto de Brasília, movimento em defesa da autonomia da Administração Tributária, se reuniram nesta segunda-feira (17/1), por meio de videoconferência. Pela ANFIP, participaram o presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Assuntos Tributários, Gilberto Pereira. O objetivo da reunião, que também contou com a presença do consultor e ex-deputado…
