Assuntos tributários e previdenciários
Ao contrário do que muito foi dito durante o debate da reforma da Previdência, a capitalização está prevista no texto da PEC 6/2019. O alerta foi do assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, na audiência pública desta quinta-feira (12/9) da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O mercado financeiro está…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, participou nesta quarta-feira (11/9) de audiência pública na Comissão Especial da Previdência dos Militares, da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei 1645/19, que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadas. Márcio Gheller, durante exposição, ressaltou que, pela sua…
Em audiência pública no Senado Federal, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e representante da ANFIP, Álvaro Sólon França, fez um alerta para o fato de que a RFB está com um quantitativo deficitário de Auditores Fiscais que fiscalizam as contribuições previdenciárias, o que acarreta prejuízo para a sociedade brasileira. Ele solicitou uma…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, acompanharam nesta terça-feira (10/9) a sessão de debates temática, realizada no plenário do Senado Federal, destinada à discussão das PECs nº 6/2019 (reforma da Previdência) e 133/2019 (reforma da Previdência de estados, distrito…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, esteve presente na audiência pública da Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o Projeto de Lei 1645/19, realiza nesta terça-feira (10/9), na Câmara dos Deputados. Os convidados para o debate foram o presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza;…
A ANFIP acompanha nesta terça-feira (10/9) o Fórum Nacional Tributário – Font, realizado em Brasília (DF), pelo Sindifisco Nacional. O objetivo do evento é aprofundar o debate sobre o sistema tributário brasileiro e contribuir para a promoção de uma tributação socialmente mais justa, fortalecendo a administração tributária e suas autoridades fiscais. Na abertura do evento,…
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, o Auditor Fiscal da Receita Federal e representante da ANFIP, Álvaro Sólon de França, destacou que a Previdência é a âncora social do Brasil e que essa reforma pode levar a uma verdadeira barbárie social. O debate, realizado nesta segunda-feira (9/9), abordou os…
Em audiência na manhã desta sexta-feira (6/9), no escritório de Porto Alegre (RS), o senador Lasier Martins (Podemos) recebeu representantes da ANFIP, do Fonacate/Frentas e da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência. No encontro, onde a ANFIP foi representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, foram apresentadas as reivindicações de alterações na Proposta…
“Por um sistema tributário mais justo para o povo brasileiro e pela cobrança do imposto que incide sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas” é o objetivo da petição on-line, criada na Plataforma Avaaz, que tem alcance mundial. “O objetivo dessa petição é apresentar aos senhores deputados e senadores, durante as discussões…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/9) uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza estados e municípios a adotar as regras do regime próprio da Previdência dos servidores da União, por meio de aprovação de lei ordinária pelas assembleias legislativas. O texto tramita como…
