Assuntos tributários e previdenciários
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (10), a Comissão Especial para debater a PEC 45/2019, da reforma Tributária, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto prevê reunir cinco tributos em um único com receita compartilhada entre União, Estados e municípios. Durante a instalação, foram eleitos os deputados Hildo Rocha (MDB/MA) como presidente; Sidney…
Chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária CRUEL com os trabalhadores. A PEC foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados e o 2º turno está previsto para o dia 6 de agosto. Para viabilizar e facilitar o contato com os parlamentares, a ANFIP coloca à…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quarta-feira (10), a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação foi transferida para a manhã desta quarta-feira. O texto precisa ser votado em dois turnos, com voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado. A discussão foi encerrada…
O Fórum das Carreiras de Estado, da qual a ANFIP é integrante, e suas demais afiliadas divulgam nota pública manifestando contrariedade ao texto aprovado na Comissão Especial da Previdência. “É inaceitável a existência de diferentes regras de transição entre servidores públicos, em especial aquelas previstas para os militares (17%) e para os próprios parlamentares (30%),…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o analista político Antônio Augusto de Queiroz avaliam a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) e o substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4/7). No vídeo, são abordados os seguintes assuntos: aposentadoria dos servidores, aumento da contribuição dos aposentados,…
A votação da PEC 6/19, da reforma da Previdência, foi finalizada na Comissão Especial da Câmara Federal, com aprovação do texto-base e de destaques. Confira abaixo o quadro-resumo com a síntese de todos os destaques de bancada apresentados, com os respectivos resultados de votação. A PEC segue agora para votação em dois turnos no Plenário…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovou, nesta quinta-feira (4/6), por 36 votos a 13, o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na sequência, ainda precisam ser votados os chamados destaques – pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta…
O presidente e a vice-presidente Executiva da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto e Sandra Tereza Paiva Miranda, participaram da audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quinta-feira (4/7), na Câmara dos Deputados. O tema abordado no encontro foi situação fiscal do Sistema de Previdência Social do Brasil. A audiência foi presidida…
Foi lançada na manhã desta quarta-feira (3/7), a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. A mesa de abertura foi composta pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e contou com a presença do presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. O evento teve como premissa dar prioridade…
A ANFIP esteve presente na manhã desta terça-feira (2) em audiência pública que tratou sobre os resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência e a PEC 06/2019. O encontro foi realizado no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, no Senado Federal, e presidido pelo senador Paulo Paim (PT/RS). O presidente da ANFIP, Floriano…
