Assuntos tributários e previdenciários
A disciplina de Direito Previdenciário foi incluída obrigatoriamente na matriz curricular dos cursos de Direito do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17), por meio da Portaria nº 1.351, de dezembro de 2018. “Esta é uma bandeira histórica da ANFIP, com várias Teses sobre o assunto aprovadas em nossas Convenções ao longo…
O assessor de Estudos Socioeconômicos Vilson Antônio Romero discursou, nessa segunda-feira (17), na palestra sobre Previdência do Seminário “Previdência Justa e Humana”, promovida pela União Geral dos Trabalhadores (UGT-SP) em São Paulo. O evento, que acontece até o dia 18 de dezembro, no Centro de Lazer da Fecomerciários, em Praia Grande, conta com mais de…
A ANFIP participou de uma reunião com o futuro secretário da Previdência do novo governo, Leonardo Rolim, na manhã desta sexta-feira (14), em Brasília (DF). Estiveram presentes no encontro o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, representantes do Fonacate e Auditar. Em pauta a reforma da Previdência. A discussão girou em torno do…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, participou como palestrante do Seminário Jurídico realizado, nesta quinta-feira (13/12), em Brasília, pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). O evento reuniu diversos especialistas para debater e avaliar os cenários político, econômico e…
A proposta de Reforma Tributária Solidária foi apresentada, nesta quarta-feira (12/12), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em reunião com representantes da ANFIP e Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), que aconteceu no gabinete do ministro, em Brasília. Pela Associação, participaram o presidente Floriano Martins de Sá Neto e os vice-presidentes Cesar Roxo…
A ANFIP e a Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital) já começaram a traçar as novas estratégias de atuação para o movimento da Reforma Tributária Solidária no próximo ano. Nesta quinta-feira (13), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, participaram de reunião com…
O vice-presidente de Estudos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou nesta quarta-feira (12), de debate sobre o futuro da previdência dos servidores públicos na Universidade de São Paulo (USP). Foram discutidas as perspectivas dos regimes próprios (RPPS) frente ao regime de previdência complementar e ao regime geral (RGPS), a questão orçamentária dos…
Nesta quarta-feira (12/12), a Comissão Mista da MP 853/2018, que trata da adesão ao fundo previdenciário complementar dos servidores, aprovou o parecer assinado pelo relator Ad Hoc, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação da matéria na forma do texto original, e pela rejeição de todas as Emendas. A matéria segue ao Plenário da Câmara dos Deputados.
A Comissão Especial da Reforma Tributária aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), recomendando a aprovação, na forma do substantivo, com complementação de voto da PEC 293/2004, do Poder Executivo, que versa sobre a Reforma Tributária. A proposta segue para votação em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir ao…
O XI Seminário de Capacitação da RIAAM Brasil (Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil), realizado no dia 4 de dezembro, em Belo Horizonte (MG), discutiu questões relativas a acessibilidade e a situação atual da Previdência Social. Durante o evento, o vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, proferiu a…
