A necessidade de intensificar a mobilização social contra a reforma da Previdência, prevista na PEC 6/2019, especialmente nos estados e nas ruas, foi a principal deliberação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, em reunião realizada nesta terça-feira (7/5), na Câmara dos Deputados.
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, destacou o grande ato conjunto realizado em São Paulo no dia 1º de maio, Dia do Trabalho, com as centrais sindicais, em que a palavra de ordem foi “não à reforma da Previdência” e “sim à Reforma Tributária Solidária”. “É preciso de uma atuação vigorosa nas bases”, sugeriu.
Floriano Sá Neto reafirmou que o orçamento da Seguridade Social é sustentável. “Há uma questão conjuntural, não do lado do gasto, mas da receita”, disse sobre as mudanças a serem feitas no sistema. “O ajuste a ser feito é do lado das renúncias, da sonegação, da fraude”, enfatizou.
A reunião, coordenada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), contou ainda com a presença dos deputados Vilson da Fetaemg (PSB/MG), Bohn Gass (PT/RS), Bira do Pindaré (PSB/MA) e Zé Neto (PT/BA).
O deputado Henrique Fontana (PT/RS), que integra a Comissão Especial da PEC 6/2019, informou no encontro que, na primeira reunião da Comissão, o presidente Marcelo Ramos (PR/AM) enfatizou que não pretende definir uma data para a votação da matéria. Fontana considera a informação positiva, porém os partidos de oposição apresentaram algumas propostas e, dentre elas, não abrem mão de que haja pelo menos uma audiência pública em cada estado da federação e que a Comissão Especial funcione as 40 sessões, conforme limite estabelecido pelo Regimento Interno da Casa. “Serão oito semanas de debates, a partir de hoje [7/5], destacou o deputado. Segundo explicou, a intenção é fazer um amplo debate, por temas, sendo destinadas cinco audiências para analisar o impacto econômico da PEC. “A mobilização precisa ser intensa e entrar em cada lar brasileiro”, disse. “Não vamos obstruir nenhum debate, podemos fazer isso na votação, caso não se cumpram as 40 sessões, mas a PEC precisa ser debatida”, adiantou.
Ao final da reunião, Alexandre Caso, da Direção Nacional da Intersindical, anunciou que as centrais sindicais definiram uma greve geral para o dia 14 de junho, em todo país. “As centrais estão fechadas quanto à existência de um deficit social e vamos parar de ponta a ponta para derrubar essa reforma”, destacou.
Pela ANFIP, participaram da reunião os vice-presidentes Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares), representando também a Frente Mineira em Defesa da Previdência Social; Décio Bruno Lopes (Assuntos da Seguridade Social); Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários) e Luiz Cláudio de Araújo Martins (Política de Classe).
