Previdência
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou de reunião, nesta sexta-feira (20/12), com o senador Lasier Martins (PSD/RS) para discutir os malefícios da Medida Provisória 905/2019. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar em Porto Alegre (RS). A MP institui o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, desonera a folha de salários,…
A Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) realizou nesta quinta-feira (12), o VII seminário de Direito Previdenciário, com foco nos impactos da nova previdência. O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou os debates que englobaram o processo legislativo…
A ANFIP, em conjunto com centrais sindicais, promoveu nesta sexta-feira (6/12) seminário sobre os impactos da Medida Provisória (MP 905/19) para a classe trabalhadora. O evento realizado no auditório do Foro Trabalhista de Porto Alegre contou com a presença do assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Romero, além da participação de juízes, desembargadores, procuradores…
A ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participou nesta sexta-feira (6/12) de reunião com o deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS), realizada em seu gabinete no Rio Grande do Sul (RS). O objetivo foi discutir as alterações promovidas pela Medida Provisória (MP 905), que impactam a legislação trabalhista e aprofunda a reforma…
O histórico brasileiro de desoneração da folha de pagamentos revela um manual pronto de “como não fazer”. Essa é conclusão do assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vanderley José Maçaneiro, que apresentou na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em audiência nesta segunda-feira (2/12), os dados que demonstram que a medida é “inócua”, pois…
Terminou na quarta-feira (20/11) o prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória 905/2019, que institui o Programa Verde Amarelo a partir de alterações na legislação trabalhistas e dá outras providências. A MP 905, que traz novas alterações na legislação trabalhista, desonera a folha de pagamento em torno de 30 a 34% no custo da…
A Emenda Constitucional 103/19 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de novembro. Com isto, passaram a valer as novas regras para aposentadoria e pensão, como idade mínima e fórmula de cálculo dos benefícios. Fiquem atentos, caros associados! Para os Auditores Fiscais e o conjunto dos servidores ocupantes de cargos efetivos da…
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, que serão relatadas pelo ministro…
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19/11) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora para votação na Câmara dos…
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12/11) a Emenda Constitucional (EC) nº 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. A EC…
