STF analisa ADIs que contestam Reforma da Previdência em plenário virtual

400

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os pedidos de julgamento presencial das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a elevação de contribuições aprovadas na Reforma da Previdência.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (15/9), o ministro Roberto Barroso rejeitou todas as petições de diversas entidades autoras dos processos e das demais interessadas.

As cinco ações que contestam dispositivos da Emenda Constitucional 103, de 2019, entre elas a de número 6271, da ANFIP, iniciaram a ser julgadas nesta sexta-feira (16/9), no plenário virtual da Corte.