O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, apresentou, na noite desta quarta-feira (15/9), o texto substitutivo ao encaminhado originalmente pelo Poder Executivo. A votação do parecer está agendada para a próxima terça-feira (21/9), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Dentre as principais alterações no texto estão a supressão…
Na tarde desta quarta-feira (15/9) representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram recebidos pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que…
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou reunião, nesta quarta-feira (15/9), para analisar um conjunto de matérias referentes ao sistema eleitoral brasileiro e as alterações que tramitam no Congresso Nacional. Pela ANFIP, participou o Assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. O principal item da pauta foi o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta quinta-feira (16/9) no Clipping elaborado pela ANFIP.
Para apresentar diferentes visões sobre as questões tributária e previdenciária brasileira, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (15/9), mais uma edição da Série Grandes Debates, que teve como tema “Tributação e Previdência”. O evento contou com a participação de especialistas do Direito, da magistratura e do setor empresarial. O presidente Décio Bruno Lopes e o vice-presidente…
Na Assembleia Geral realizada na terça-feira (14/9), as afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que acompanham a apreciação do relatório do deputado federal Arthur Maia (DEM/BA) na Comissão Especial da PEC 32/2020, debateram os riscos que a reforma ainda apresenta para o funcionalismo. A ANFIP esteve presente, sendo representada pelo presidente Décio Bruno…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta quarta-feira (15/9) no Clipping elaborado pela ANFIP.
As entidades que integram o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), dentre elas a ANFIP, realizaram reunião, nesta terça-feira (14/9), para tratar de ações contra a Reforma Administrativa (PEC 32/20) e da mobilização junto aos parlamentares que compõem a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, onde a proposta é analisada. A ANFIP…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta terça-feira (14/9) no Clipping elaborado pela ANFIP.
O deputado Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 23/2021, que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União, apresentou seu parecer no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. No relatório, o parlamentar manifestou voto pela constitucionalidade da PEC e afirma que a matéria não ofende a…
