Ludmila Machado

Combate ao Covid-19: RFB libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão

Tempo médio do desembaraço aduaneiro dessas mercadorias foi reduzido em 33%, se comparado ao período anterior à pandemia Levantamento realizado pela Receita Federal demonstra que no período de 46 dias (18/03 a 02/05), a instituição liberou a entrada no país de 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O…

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ANFIP e RFB debatem ações do fisco durante a pandemia da Covid-19

O subsecretário-geral da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Decio Rui Pialarissi, e o subsecretário de Tributação e Contencioso do órgão, Sandro de Vargas Serpa, convidados da Série – Live ANFIP transmitida nesta quarta-feira (20/5) pela internet, prestaram esclarecimentos de extrema importância tanto para os Auditores Fiscais quanto para os cidadãos de maneira…

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Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

Órgãos públicos e empresas que atendam ao público serão obrigados a fornecer máscaras aos funcionários O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto que exige o uso de máscara em todo o País enquanto durar a situação de emergência em saúde relacionada ao novo coronavírus. As máscaras, artesanais ou industriais, serão obrigatórias…

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Covid-19: MPF e MPT entram com ação para a União instituir trabalho remoto no Executivo Federal

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos respectivos serviços ou atividades e…

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Entidades do Fonacate avaliam ações em defesa das carreiras de Estado

As entidades que integram o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANFIP, avaliaram nesta terça-feira (19/5), em reunião extraordinária, medidas judiciais imprescindíveis para a defesa dos direitos dos servidores públicos, especialmente das carreiras representadas pelo Fórum. As assessorias jurídicas apresentaram suas contribuições sobre a EC 103/2019, da reforma da Previdência;…

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Artigo: Os efeitos econômicos da pandemia (Maria Inez Rezende Maranhão)

Desde o final de março, entramos para um isolamento social, visando combater ou adiar o pico de contaminação pelo coronavírus. Inicialmente, assustados e cumprindo os decretos, a maioria fugiu de atividades externas. Agora, já repensam e reduzem o tempo em isolamento, pois sentem o agravamento da crise econômica, muitos sofrendo prejuízos pelo fechamento de locais…

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