Marina Rodrigues

Mesa Coordenadora do CR analisa relatórios das eleições e estrutura de comissões da ANFIP

Em reunião realizada nesta sexta-feira (5/1), a Mesa Coordenadora do Conselho de Representantes (CR) analisou os pareceres da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) e decidiu sobre recursos e pendências em relação ao processo. Também tratou sobre o Comitê Gestor do Projeto Sociocultural e as Comissões de Finanças e ANFIP do Futuro. Os conselheiros abordaram ainda a…

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Publicada lei que regulamenta apostas esportivas

Foi publicado no Diário Oficial do dia 30 de dezembro a Lei 14.790/23, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as Leis 5.768/71 e 13.756/18. A norma modifica e aperfeiçoa a legislação das chamadas “bets” e determina que empresas e apostadores que praticam a atividade terão que recolher os…

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