ANFIP participa de reunião sobre Código de Ética da RFB

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O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, participaram nesta quinta-feira (27/5) de reunião, a convite da Comissão de Ética da Receita Federal do Brasil, para atualização do Código de Conduta dos Agentes Públicos em Exercício na RFB, documento editado em 2013.

A atualização normativa integra um planejamento mais amplo, chamado de Programa de Integridade da RFB (Port. RFB 4.220/2020), que tem como finalidade cuidar da prevenção, detecção, remediação e punição de corrupção e fraudes, como também de irregularidades e desvios éticos e de conduta.

No final de 2020, a Comissão de Ética realizou consulta ao corpo funcional, que ratificou que o Código se constitui como “importante instrumento de orientação para o contínuo aperfeiçoamento e fortalecimento ético e cidadão de cada agente público no exercício de suas atividades e no relacionamento com a sociedade”.

Como mais uma etapa do processo, a Comissão convidou as entidades representativas das categorias dos agentes públicos que integram o corpo funcional da Receita para participarem da atualização do documento, como forma também de garantir sua legitimidade e efetiva aplicação.