Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Por Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) É com alento que vemos congressistas de vários partidos se mobilizando para que o COAF fique onde sempre esteve, na estrutura do Ministério da Economia. É uma premissa importante do estado democrático de direito que as informações fiscais e bancárias não fiquem sob o comando do aparato policial. São…
A Comissão Especial da Medida Provisória (MP) 870/19, que reestrutura a Administração Pública Federal, aprovou, nesta quinta-feira (9/5), o relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que foi convertido no Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 10/2019. As discussões tiveram início na quarta-feira (8/5), e foi acompanhada pela ANFIP, que esteve representada pelo vice-presidente de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou análise técnica na qual aponta no sentido de que o Bônus de Eficiência, agora para todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e não somente para os aposentados, tem vício de constitucionalidade. O referido entendimento está em análise pelo ministro Bruno Dantas. No final de…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e os vice-presidentes Sandra Tereza Paiva Miranda (Executiva), Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários) e Vanderley José Maçaneiro (Assuntos Fiscais) foram recebidos nesta quarta-feira (17/4) pelo secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza….
A ANFIP foi informada, por meio de ofício divulgado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, da suspensão de emissão das cédulas de identificação dos aposentados dos cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. O documento explica que o modelo vigente diverge da nova estrutura do órgão….
A notícia que circulou na terça-feira (2/4) dando conta de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas teria cogitado o afastamento de dirigentes da Receita Federal do Brasil traz em seu bojo termos ofensivos à instituição. Segundo o Correio Braziliense, a justificativa do ministro seria que estes dirigentes estariam “dificultando…
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete a processo de consulta, por meio da Audiência Pública nº 4/2019, a proposta de alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, que “dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras…
A ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participou nesta terça-feira (2/4) da reunião extraordinária do Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O encontro foi realizado na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, as entidades afiliadas ao Fonacate analisaram diversas propostas de emendas, a maioria supressiva, à PEC 6/19…
O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, José Avelino da Silva Neto, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, estiveram, nesta quinta-feira (28), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogep/Diap) para tratar de assuntos relativos ao termo aditivo do contrato com a empresa Thomas Greg. Segundo a Cogep, o primeiro lote de…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quarta-feira (27/3) Nota de Repúdio às ameaças feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de interrupção do pagamento de salários aos servidores públicos, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. “Se não existe amparo legal para a interrupção do pagamento de servidores, também não há…
