Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou análise técnica na qual aponta no sentido de que o Bônus de Eficiência, agora para todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e não somente para os aposentados, tem vício de constitucionalidade. O referido entendimento está em análise pelo ministro Bruno Dantas. No final de…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e os vice-presidentes Sandra Tereza Paiva Miranda (Executiva), Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários) e Vanderley José Maçaneiro (Assuntos Fiscais) foram recebidos nesta quarta-feira (17/4) pelo secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza….
A ANFIP foi informada, por meio de ofício divulgado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, da suspensão de emissão das cédulas de identificação dos aposentados dos cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. O documento explica que o modelo vigente diverge da nova estrutura do órgão….
A notícia que circulou na terça-feira (2/4) dando conta de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas teria cogitado o afastamento de dirigentes da Receita Federal do Brasil traz em seu bojo termos ofensivos à instituição. Segundo o Correio Braziliense, a justificativa do ministro seria que estes dirigentes estariam “dificultando…
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete a processo de consulta, por meio da Audiência Pública nº 4/2019, a proposta de alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, que “dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras…
A ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participou nesta terça-feira (2/4) da reunião extraordinária do Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O encontro foi realizado na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, as entidades afiliadas ao Fonacate analisaram diversas propostas de emendas, a maioria supressiva, à PEC 6/19…
O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, José Avelino da Silva Neto, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, estiveram, nesta quinta-feira (28), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (Cogep/Diap) para tratar de assuntos relativos ao termo aditivo do contrato com a empresa Thomas Greg. Segundo a Cogep, o primeiro lote de…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta quarta-feira (27/3) Nota de Repúdio às ameaças feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de interrupção do pagamento de salários aos servidores públicos, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. “Se não existe amparo legal para a interrupção do pagamento de servidores, também não há…
O vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o integrante o Conselho Fiscal da Funpresp, José Márcio Ribeiro Costa, esclarecem dúvidas sobre a migração de regime previdenciário dos servidores públicos. Assista ao vídeo e decida qual a melhor opção para seu caso. Prazo para migração vai até 29 de março….
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, relator da ação ordinária sobre o pagamento do Bônus de Eficiência, admitiu o ingresso da ANFIP como amicus curiae no processo TC 005.283/2019-1, que trata dos valores pagos aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Assim, a Associação passa a ter poderes para…
