Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, marcou presença nas mobilizações em Brasília, nesta terça-feira (16/11), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa. As atividades foram realizadas com preocupação, após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), em entrevista à imprensa, cobrar empenho…
O hotsite exclusivo sobre a PEC 32/20 (Reforma Administrativa), editado pela ANFIP, tem novos dados disponíveis. As atualizações incluem artigo do consultor parlamentar Antonio Augusto Queiroz, analisando a situação dos ocupantes de cargos exclusivos de Estado no texto aprovado na Comissão Especial e os quatro novos Cadernos da Reforma Administrativa, produzidos pelo Fórum Permanente de…
Na manhã desta terça-feira (16/11), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, juntamente com os vice-presidentes Benedito Cerqueira Seba (Comunicação Social) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Políticas de Classe e Salarial), recebeu o consultor político Antônio Augusto de Queiroz para debater os efeitos das PECs 32/20, da Reforma Administrativa, e 23/21, dos Precatórios. As matérias…
Na próxima terça-feira (16/11), às 10 horas, a ANFIP realiza mais uma edição da Live Série Grandes Debates, com o tema “Impactos da Reforma Administrativa e da PEC dos Precatórios”. Para analisar as propostas, participará como convidado o consultor político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz….
O prazo para realizar a Prova de Vida dos beneficiários do Executivo Federal que não comprovaram vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 termina no dia 31 de dezembro deste ano. Portanto, para que os servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal evitem a suspensão do pagamento do…
O deputado José Nelto (Podemos/GO), relator da Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência (MPV 1058/2021), apresentou nesta segunda-feira (8/11) parecer pela aprovação da proposta, na forma de projeto de lei de conversão. Uma das emendas rejeitadas pelo relator, por considerá-la inconstitucional, foi a de número 4, que pretendia transformar o cargo…
Em telereunião na tarde desta segunda-feira (08/11), o Conselho Curador da Frente Servir Brasil, sob a coordenação do deputado federal Professor Israel (PV-DF), analisou a conjuntura política em decorrência da aprovação, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional 23/2021, que trata do adiamento do pagamento dos créditos judiciais transitados em…
A Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público promoveu mais uma reunião virtual na manhã desta segunda-feira (08/11), deliberando sobre novas ações em defesa dos servidores públicos. Vilson Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, também coordenador da Frente, fez uma avaliação dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos no Congresso Nacional. As mobilizações presenciais e…
Na manhã desta sexta-feira (5/11), o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniu as entidades que o integram, entre elas a ANFIP, para analisar o cenário político nacional e alinhar ações contra as PECs 32/2020, da Reforma Administrativa, e 23/2021, dos Precatórios. Ambas as matérias prejudicam os servidores públicos e são interligadas como possíveis…
Em continuidade aos Cadernos da Reforma Administrativa, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP integra, produziu a nova série “Financeirização e Privatização das Finanças Públicas no Brasil: arranjo institucional e implicações econômicas e sociais”, com mais 4 estudos elaborados em parceria com a Frente Servir Brasil. O material será lançado…
