Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Lançado nesta quinta-feira (27/5), o Caderno 21 da Reforma Administrativa, série de análises realizada pelo Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), aborda o tema “Educação Superior Pública sob Ameaça”. O texto mostra as ameaças e impactos recentes do processo…
Com o funcionamento do novo canal de atendimento aos servidores públicos federais (ativos, aposentados e pensionistas), o SouGov, a partir do dia 3 de junho de 2021, todos os serviços do Sigepe mobile serão desativados, pois já foram completamente migrados para o SouGov.br. O acesso ao SouGov.br deve ser realizado pelo celular. Mas, primeiro, é preciso baixar o…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25/5), a admissibilidade da PEC 32/20, que altera dispositivos constitucionais sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, a chamada Reforma Administrativa. Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários ao parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC), pela admissibilidade…
O Ministério da Economia estendeu a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) até o dia 30 de junho de 2021. A prorrogação não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A determinação foi publicada…
A Comissão de Interesse de Classe, que mapeia as pautas de valorização dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, reuniu-se nesta segunda-feira (24/5) para mais uma rodada de conversas estratégicas, desta vez definindo os próximos passos da produção de conteúdo de temas voltados para os Auditores Fiscais, como o orçamento deficitário e o quadro…
Em reunião, nesta segunda-feira (24/5), coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público discutiu o cenário de tramitação da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. O assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, também esteve presente. Na oportunidade, os representantes das entidades comentaram as audiências…
Os avanços nos serviços destinados aos Aposentados e Pensionistas foi tema de reunião realizada, nesta segunda-feira (24/5), entre o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e João Alves Moreira (Administração, Patrimônio, Cadastro e TI). O objetivo é qualificar o atendimento aos Aposentados e Pensionistas, via…
O site exclusivo da ANFIP sobre a Reforma Administrativa tem novos dados disponíveis. As atualizações incluem a análise da PEC 32/2020, realizada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal; o parecer do relator da matéria, deputado Darci de Matos (PSD-SC); e o 20° Caderno da Reforma Administrativa, produzido pelo Fórum Permanente de…
Na próxima quarta-feira (26/5), a Live – Série ANFIP debate novo modelo de gestão na Receita Federal do Brasil. O evento será realizado a partir das 10 horas, nos canais da ANFIP e da Agência Servidores no Youtube e no Facebook. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Fiscais, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, recebem para o…
O deputado Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 32/20 (Reforma Administrativa), apresentou, nesta quinta-feira (20/5), novo parecer à proposta, suprimindo os princípios que haviam sido sugeridos para o caput do artigo 37 da Constituição Federal, são eles: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. Confira AQUI o documento. A matéria…
