Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
As entidades que integram o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) avaliaram nesta terça-feira (1/12), em reunião extraordinária, o texto da Emenda Substitutiva Global à PEC 32/20 (Reforma Administrativa) elaborada pela Comissão Parlamentar do Fórum em conjunto com assessores técnicos da Câmara dos Deputados. Representando a ANFIP, participaram da reunião o presidente Décio…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, representou a entidade na reunião on-line desta segunda-feira (30/11) da equipe parlamentar do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que encaminhou a finalização do texto da Emenda Aglutinativa Global à Reforma Administrativa, constante da Proposta de Emenda Constitucional n⁰. 32/2020. O texto apresenta…
O Ministério da Economia estendeu a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) até o dia 31 de janeiro de 2021. Vale lembrar que a prorrogação não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A…
A ANFIP deu nesta sexta-feira (27/11) o primeiro passo para tornar os sistemas do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex mais amigáveis aos usuários, que são os associados da entidade. Em reunião com o diretor do Departamento, Marco Aurélio Alves da Cruz, e com os assessores Anderson Caires…
Na próxima quarta-feira (2/12), a Live – Série ANFIP debate “Aspectos Relevantes do PAD”. O evento será realizado a partir das 10 horas, nos canais da ANFIP no Youtube e no Facebook. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de…
O assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero participou, nesta terça-feira (24/11), da reunião do Fórum Nacional das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para discutir a realização de mais um Dia Nacional de Luta contra a Reforma Administrativa. A reunião foi mediada por David Lobão, coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais…
Em continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, as entidades que a compõem se reuniram nesta segunda-feira (23/11). O encontro foi conduzido pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, e contou com a participação do assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Ao…
O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da qual a ANFIP é integrante, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, lançou nesta quinta-feira (19/11) o Caderno 15 da série Cadernos da Reforma Administrativa: “O Brasil no Mundo: Emprego público, escolarização, remunerações e desempenho estatal em perspectiva internacional comparada”….
Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das deliberações. O parlamentar, que enviou seu parecer na noite desta terça-feira (17/11) para o relator do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão no Mandado de Segurança 37488, impetrado para requerer a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. De acordo com o ministro Marco Aurélio, é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), quem deve suspender a tramitação….
