Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia suspendeu até o dia 30 de novembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A decisão está na Instrução Normativa CGCAP nº 103/20, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22/10). O normativo altera a IN nº 22/20, que…
No dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público, a ANFIP vai realizar, das 15h às 17h, um emocionante evento para homenagear a data e todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. De forma virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Entidade, o encontro contará com apresentações…
Realizada anualmente pelo Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado), com o apoio da ANFIP e das demais entidades parceiras, a Conferência Nacional das Carreiras de Estado terá sua 6ª edição no dia 28 de outubro, data na qual também se comemora o Dia do Servidor Público. Em homenagem, o evento traz a temática…
A Reforma Administrativa, como já aventado anteriormente pela ANFIP, não se limita à PEC 32/2020, apresentada pelo governo no início de setembro. Ela é a continuidade de uma política iniciada em 2016 e apenas a primeira parte de uma etapa da reforma do Estado brasileiro pretendida pelo atual governo. Em que pese o discurso oficial…
A ANFIP está preparando uma grande festa, no dia 28 de outubro, para seus associados. O evento será virtual, recheado de atividades que nos remetem às origens das nossas tradições culturais, numa homenagem aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em todos os rincões do país. É um evento de comemoração do Dia do…
A Comissão Parlamentar do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) realizou nesta segunda-feira (19/10) reunião para finalizar as emendas a serem apresentadas à PEC 32/20 (Reforma Administrativa). Participaram do encontro virtual o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Os integrantes da…
A ANFIP e a Fundação ANFIP acabam de lançar a cartilha “Reforma Administrativa – o que muda para os servidores públicos”. O material traz uma análise técnica e detalhada do advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, com parceria da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020,…
A minissérie virtual Nosso Estado teve seu 3º episódio nesta quinta-feira (15/10), trazendo ricos debates acerca da participação do Estado brasileiro na produção de Ciência e Tecnologia. O programa, apresentado por Umberto Goularte e mediado por Sérgio Lerrer, recebeu como painelistas e debatedores os convidados Helena Bonciani Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC);…
Em debate virtual realizado nesta quarta-feira (14/10) pela Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, enfatizou que, neste momento, em que tramita uma Reforma Administrativa (PEC 32/20) nefasta para todos os servidores públicos, “é preciso manter a unidade na luta, a mobilização e…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, que entrou em vigor em agosto 2020, inclui o Brasil na lista dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade do cidadão. A nova lei e seus impactos foram abordados por especialistas do Direito durante a Live…
