Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A Comissão Parlamentar do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado) realizou nesta segunda-feira (19/10) reunião para finalizar as emendas a serem apresentadas à PEC 32/20 (Reforma Administrativa). Participaram do encontro virtual o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Os integrantes da…
A ANFIP e a Fundação ANFIP acabam de lançar a cartilha “Reforma Administrativa – o que muda para os servidores públicos”. O material traz uma análise técnica e detalhada do advogado e consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, com parceria da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020,…
A minissérie virtual Nosso Estado teve seu 3º episódio nesta quinta-feira (15/10), trazendo ricos debates acerca da participação do Estado brasileiro na produção de Ciência e Tecnologia. O programa, apresentado por Umberto Goularte e mediado por Sérgio Lerrer, recebeu como painelistas e debatedores os convidados Helena Bonciani Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC);…
Em debate virtual realizado nesta quarta-feira (14/10) pela Anffa Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, enfatizou que, neste momento, em que tramita uma Reforma Administrativa (PEC 32/20) nefasta para todos os servidores públicos, “é preciso manter a unidade na luta, a mobilização e…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, que entrou em vigor em agosto 2020, inclui o Brasil na lista dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade do cidadão. A nova lei e seus impactos foram abordados por especialistas do Direito durante a Live…
Senadora Simone Tebet (MDB/MS) participa da Live – Série ANFIP e explica a tramitação do projeto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD, que entrou em vigor em setembro deste ano, define os limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações pessoais (aquelas que podem identificar alguém). É…
No mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, a ANFIP vai realizar um grande evento para seus associados, com atividades que refletem a cultura brasileira e homenagens aos servidores públicos do país, em especial os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A Comissão Organizadora faz os últimos…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram da assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na terça-feira (13/10), para discutir diversos pontos que afligem as carreiras no âmbito do atual cenário político. Na pauta foi abordado o Mandado de Segurança…
Em reunião, nesta terça-feira (13/10), coordenada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público debateu a atuação conjunta das entidades na Reforma Administrativa. O consultor político Vladimir Nepomuceno comentou o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizar que a PEC poderia…
Em resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6562, que contesta a constitucionalidade do Bônus de Eficiência e Produtividade, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Advocacia do Senado Federal emitiram mensagem ao Supremo Tribunal Federal (STF), na primeira semana de outubro, defendendo a continuidade do pagamento dos valores às carreiras de Auditor…
