Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A Agência Servidores realizou mais um Giro Brasil, evento on-line que acontece toda quarta-feira, às 18h, no canal da instituição no Youtube. Na edição desta semana (1º/7), o tema em pauta foi “Redução de salário de servidores públicos é inconstitucional”, com participação do presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo, e do presidente…
Começou nesta segunda-feira (29/6) o 1º Evento da Semana de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. Para debater “O que a reforma Administrativa pode fazer pelo Brasil” foram convidados Paulo Uebel, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia; os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO); e o deputado federal Tiago…
Os representantes das carreiras que compõem a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público participaram de videoconferência realizada nesta segunda-feira (29/6), conduzida pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero. O encontro virtual priorizou como debate as matérias previstas para serem votadas nesta semana no Congresso Nacional, além de abordar questões essenciais referentes ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (24/6), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e 3184) que questionavam vários dispositivos da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003). O ponto mais importante foi a alteração trazida pelo artigo 9º, que prevê a redução do pagamento de aposentadorias recebidas em…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24/6), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e representantes do governo têm dado diversas entrevistas defendendo o corte de salário do servidor para prorrogar o auxílio emergencial. Mas, um estudo elaborado por Bráulio Santiago Cerqueira, que é auditor federal de Finanças e Controle, mestre em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e…
A ANFIP e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) continuam com a campanha de solidariedade no enfrentamento ao coronavírus. O período de arrecadação termina na próxima terça-feira (30/6), mas ainda dá tempo de você, associado, participar e compartilhar a campanha. Objetivo da ação é arrecadar recursos financeiros, que são destinados às entidades de…
Em reunião nesta segunda-feira (22/6), coordenada pelo vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público avaliou os webinários que estão sendo realizados nos estados e definiu Pernambuco como o próximo a receber o debate que a Frente leva para as bases estaduais….
Foi realizada, neste sábado (20/6), a 3ª live de uma série de webinários que está acontecendo em todo o Brasil em defesa dos direitos dos servidores e por um serviço público de qualidade. Os debates, promovidos pela Frente Parlamentar do Serviço Público, já aconteceram em Minas Gerais e São Paulo, e, desta vez, foi organizado…
A próxima Live – Série ANFIP traz dois assuntos em destaque no atual cenário econômico: O planejamento da ação fiscal na Receita Federal do Brasil e o Imposto de Renda – Dedução para os Fundos do Idoso e da Criança. Para contribuir com os debates, foram convidados o subsecretário de Fiscalização da RFB, Jonathan José…
