Na próxima segunda-feira (18/12), a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), mediada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a última reunião do ano. Os servidores esperam que seja formalmente apresentado um índice de reajuste salarial para 2024, superior ao 1% proposto em encontros anteriores.
Apesar da expectativa, para conceder um reajuste maior, o Executivo precisaria garantir recursos no Orçamento da União, o que ainda não foi feito. Na proposta entregue pelo governo à Câmara dos Deputados, nenhum índice oficial de correção foi sugerido ou apresentado durante as discussões, que estão perto do fim.
Vilson Antonio Romero, presidente da ANFIP, vê com ceticismo a possibilidade de que nessa reunião seja anunciado um percentual de reajuste que recupere as perdas inflacionárias dos servidores. “Será mais provável a edição de uma medida provisória no primeiro trimestre abrindo crédito extraordinário para o aumento, caso haja crescimento da arrecadação e obediência às atuais regras fiscais em vigor”, avalia. O recurso de conceder aumento via MP foi utilizado neste ano.
O secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, já havia afirmado que o governo não tem uma proposta de recomposição salarial consolidada e que, por enquanto, continua previsto somente o 1% de aumento, referente ao R$ 1,5 bilhão já reservado no orçamento.
A ANFIP, em todos os colegiados que integra junto a entidades de classe e centrais sindicais, já expressou sua contrariedade com a morosidade da MNNP e a falta de prioridade com as pautas não remuneratórias.
