Política de Classe
O governo federal publicou o Decreto nº 9.704, na edição do Diário Oficial dia 8/2, alterando o Decreto nº 7.168/10, que dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC). O Decreto corrige a forma arbitrária na qual os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de zonas…
A ANFIP, entidade que há 68 anos representa nacionalmente os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB), vem a público prestar esclarecimentos quanto às notícias sobre suposta auditoria referente à pessoa física do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 1. O trabalho de fiscalização ocorre, como deve ser, sobre todos os cidadãos,…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, recebeu nesta terça-feira (5/2) José Márcio Ribeiro da Costa, candidato ao Conselho Deliberativo da Funpresp-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) pela Chapa 8 – Avançar com Competência, cuja composição conta ainda com o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, associado à Entidade,…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/1), o Decreto 9.695/19, que altera o Decreto nº 9.679 (estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Economia) e o Decreto nº 9.680 (estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação…
A ANFIP vê com preocupação e descontentamento a edição do Decreto nº 9.679/2019, publicado no dia 4 de janeiro, que, dentre as definições, transfere para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a maior parte das atribuições privativas do cargo de Auditor Fiscal da RFB. Além da evidente ilegalidade de modificar dispositivos previstos em…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve nesta quarta-feira (2/1) com o novo presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, que acaba de assumir o mandato para o triênio 2019/2021. A reunião aconteceu na sede do sindicato, em Brasília, e foi acompanhada pelo 2º vice-presidente do Sindifisco, Jesus Luiz Brandão. Floriano Sá Neto…
Conforme comunicado do Tesouro Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2019 as ordens bancárias (OBs), para pagamento de compromissos do governo federal e liberação de recursos para fins de adiantamento, serão pagas no mesmo dia em que forem emitidas. A medida causou atraso no pagamento dos salários dos servidores e gerou muitas reclamações….
O Ministério do Planejamento divulgou a Instrução Normativa nº4/2018 com orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), relativas à implantação e ao uso do Sigepe Banco de Talentos. A norma foi publicada na edição de 31 de dezembro. A IN…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nesta quarta-feira (19/12), suspendendo Medida Provisória 849, editada em agosto, que adiou para 2020 a implementação do reajuste previsto para 2019 aos servidores da administração pública federal. Para o ministro, “chama atenção, ainda, o fato de os servidores federais afetados pelas MP’s 805/2017 e 849/2018 sofrerem…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e a vice-presidente de Relações Públicas, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, se reuniram nesta quarta-feira (12/12) com integrantes do Grupo Técnico da temática Economia e Comércio Exterior, coordenado por Paulo Guedes. O encontro aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde são realizados os…
