A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promoveu audiência, nesta quarta-feira (13/12), para debater as ações realizadas neste ano pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O presidente Vilson Romero acompanhou o debate.
A audiência foi solicitada e coordenada pela deputada Flávia Morais (PDT/GO), que destacou a importância de a Comissão ter conhecimento das mudanças na condução e execução das políticas públicas para trabalhar em conjunto, disseminando informações nas bases para efetivação das ações do Ministério.
O balanço dos programas e políticas públicas que beneficiam os idosos foram apresentados pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva. Para atender as principais demandas das 32 milhões de pessoas idosas do Brasil foram lançados os programas Envelhecer nos Territórios, Vida Digna em Casa, Viva Mais Cidadania e Educação para Toda a Vida. Também foram aprimorados projetos de enfrentamento à violência financeira e patrimonial, e de comunicação para fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
Segundo o secretário, em locais nos quais as condições socioeconômicas são desfavorecidas, as pessoas vivem menos. “No Brasil onde tem pessoas com 60 anos ou mais e população com uma melhor condição para envelhecer são as regiões Sul e Sudeste. O Norte e o Nordeste têm maiores privações socioeconômicas e o índice de envelhecimento é baixo. A porcentagem de pessoas idosas está abaixo da média nacional, que é de 15,8%”, lamentou.
Acerca das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Alexandre da Silva destacou que a secretaria está em diálogo com os ministérios da Saúde do Desenvolvimento e Assistência Social, para compreender como funciona a vigilância e as diversas formas de acolher estas pessoas. “Precisamos fortalecer as ILPIs, mas não permitir que mais pessoas cheguem em situação em que esta seja a única solução, deveria ser uma escolha”, frisou.
Assista a audiência completa aqui.
