Nesta quinta-feira (14/5) foi realizado o terceiro e último dia do Seminário On-line Eleições 2020 promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que colocou em pauta a “prestação de contas de campanha: transparência e integridade” e a análise dos “mecanismos contra a desinformação nas eleições”. A ANFIP, que também integra o Movimento, foi representada por Márcio Humberto Gheller, vice-presidente Executivo da Entidade. A moderação foi realizada pelo co-fundador do MCCE, Marlon Reis.
Abrindo a terceira noite de exposições, Thiago Rondon, fundador do AppCívico e co-diretor no Instituto Tecnologia & Equidade, apontou que a definição mais objetiva de desinformação é “a distribuição intencional de conteúdo inexato e manipulado. A partir desse cenário, precisamos atuar de modo a atingir os mais diversos atores da sociedade para que seja possível a compreensão de que essa grande tecnologia não deve ser usada como mecanismo de desinformação, principalmente dentro das eleições, apontando erros e acertos em sua utilização”.
Corroborando com o painel, Luciano Caparroz, co-fundador e diretor do MCCE e especialista em Direito Eleitoral com efetiva participação na elaboração e implementação da Lei da Ficha Limpa, falou sobre o combate à desinformação em momentos históricos e também nas plataformas digitais. “Nunca se mente tanto como em períodos de guerra, pandemia e eleições. Por isso, temos atuado com grande preocupação nessa linha de frente em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais. Já passamos por cinco estados, além das videoconferências, reforçando que esse problema não compete somente à Justiça Eleitoral, é uma questão que envolve forte debate com a sociedade e demais organizações”.
Na oportunidade de perguntas, o vice-presidente Executivo da ANFIP, Marcio Gheller, questionou ao palestrante Thiago Rondon se “é possível afirmar que atualmente todas as eleições são impactadas de alguma forma pelos algoritmos”. Em resposta, o especialista afirmou que sim. “Eu acredito que já somos impactados e influenciados de alguma maneira. A tecnologia permite essa grande comunicação e isso precisa ficar claro. Como exemplo, na França, as redes sociais precisaram explicar aos usuários os motivos pelos quais as propagandas estavam sendo apresentadas a eles. Ali, era o momento de o usuário avaliar as razões desse compartilhamento”.
Dando sequência, a última mesa de debates trouxe como tema a “prestação de contas de campanha: transparência e integridade”, com o coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende, e a advogada especialista em Direito Eleitoral Marina Almeida de Morais.
“Quando se fala em transparência e corrupção, a prestação de contas eleitorais é um fator chave que precisa ser visto com cautela. Uma coisa é certa, a democracia tem custo, não somente por parte da Justiça Eleitoral. Há a manutenção dos partidos políticos, por mais enxuto que ele seja. Lembrando que por meio desse financiamento é que o eleitor pode conhecer os partidos, os candidatos e as propostas”, defendeu a advogada Marina Almeida de Morais.
Em contraponto, o coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende, lembrou que é a Constituição Federal que exige a transparência nas contas tanto por parte dos partidos quanto por parte dos candidatos. “O estado democrático de direito constitui essa garantia ao eleitor. Saber quem financia o sistema é fundamental, essa informação também é decisiva no voto, uma vez que por trás desse financiamento há ideologias e projetos que o eleitor deve ter conhecimento”.
O vice-presidente Executivo da ANFIP avaliou a proposta do seminário on-line como excelente oportunidade de compreensão dos principais pontos a serem observados nas eleições deste ano. “O momento atual nos mostra que os robôs podem ser vilões na persuasão pelos votos dos eleitores através de algoritmos, utilizados no intuito de induzir a decisão do votante. A desinformação, junto com os vírus, são a praga de 2020”. Além disso, Marcio Gheller concluiu que nos três dias de evento foram expostas diversas pautas relevantes sobre o funcionamento e as perspectivas das eleições municipais em 2020. “A ANFIP, como integrante do MCCE, tem o papel crucial de reforçar junto aos associados, bem como a sociedade, o dever político de cada cidadão. É o resultado do nosso voto que nos mostra os avanços e os retrocessos em nossos municípios. Devemos fazer a diferença nas urnas”.
