Categoria: Geral
Informações importantes para você
ANFIP participa do 2º encontro do GT de combate ao assédio no serviço público
O Grupo de Trabalho Interministerial de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Administração Pública federal realizou mais uma edição do ciclo de debates, nesta quinta-feira (31/8), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. A ANFIP esteve representada pelo vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, que também participou pela Pública Central…
Senado aprova projeto que restabelece o voto de qualidade do Carf
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei 2384/23, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A proposta, que agora segue para sanção presidencial, foi aprovada com 34 votos favoráveis e 27 votos contrários. O parecer do senador Otto Alencar…
Trabalho parlamentar: conselheiros participam de debates sobre contas públicas e planos de saúde
A ANFIP acompanhou presencialmente os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/8). Na CDC, o presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Serviços Assistenciais, Ariovaldo Cirelo, monitoraram as discussões envolvendo o reajuste dos planos de saúde e outros assuntos de…
ANFIP se integra ao Pacto de Combate às Desigualdades
O presidente Vilson Antonio Romero participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades, endossado por cerca de 200 parlamentares de diferentes siglas. A instalação do colegiado foi realizada nesta quarta-feira (30/8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. De iniciativa do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) em parceria com a…
ANFIP prestigia homenagem aos 31 anos da Anpprev
A ANFIP prestigiou a homenagem à Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), nesta quarta-feira (30/8), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. A entidade completou 31 anos no dia 28 de agosto e celebra as três décadas de atuação em prol da carreira e do fortalecimento da advocacia pública federal. Além…
ANFIP participa de reunião do Comitê Nacional do MCCE
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, participou da reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), realizada nesta quarta-feira (23/8), junto aos demais representantes das entidades que integram o Movimento. Luciano Santos, diretor do MCCE, coordenou os trabalhos e atualizou as informações sobre as ações…
ANFIP apoia seminário sobre Lei de Improbidade Administrativa; inscrições abertas
Com apoio da ANFIP, as Delegacias Sindicais de São Paulo e de Santos do Sindifisco Nacional realizam, nos dias 4 e 5 de setembro, o seminário Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Inovações e Repercussões. O evento acontecerá, das 8h às 18h, no Auditório Senador Major Olimpio, na sede da DS de São Paulo – Praça…
ANFIP acompanha discussões do GT de Digitalização e Desburocratização
O presidente Vilson Romero acompanhou, nesta terça-feira (22/8), na Câmara dos Deputados, a audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) de Digitalização e Desburocratização, que teve como tema a administração tributária e as alternativas no campo digital. O representante dos analistas de sistemas do poder Executivo Federal, Francivaldo Cavalcante, falou sobre a evolução das plataformas…
ANFIP participa da instalação da Comissão de Direitos e Democracia do Conselhão
O presidente Vilson Romero participou, nesta terça-feira (22/8), da instalação da Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como “Conselhão”, realizada no Ministério da Justiça. O intuito da Comissão, coordenada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, e composta por membros inscritos do CDESS,…
RFB implementa acesso ao e-Cac pelo Gov.br
A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou, no mês de agosto de 2023, a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada do gov.br no sistema e-Processo INTERNET do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Agora, os contribuintes ou representantes legais que acessarem o e-CAC, identificando-se no gov.br com conta nível prata ou ouro, sem certificado digital, terão a possibilidade de…