Categoria: Geral
Informações importantes para você
Portaria define dados que Serpro disponibiliza a terceiros
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/3) a Portaria RFB nº 519, de 18 de março de 2020, que define quais informações e dados serão disponibilizadas a terceiros pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Confira AQUI na íntegra da portaria os dados que podem ser acessados.
Associados devem ficar atentos a golpes envolvendo o coronavírus
Além das várias notícias falsas que circulam nas redes sociais e grupos de whatsapp sobre o novo coronavírus, a população agora tem que enfrentar também os golpes que estão sendo aplicados por estelionatários diante do delicado momento social. Algumas mensagens divulgadas pelo whatsapp prometem auxílio a aposentados do serviço público, beneficiários do INSS, do Bolsa…
Receita Federal amplia rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê…
Receita Federal revoga mais de 100 instruções normativas
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 126 instruções normativas (INs), publicadas entre 1969 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de…
Fundação ANFIP oferece curso preparatório para concurso de Auditor Fiscal do TCU
A Fundação ANFIP, por meio de parceria com a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), disponibiliza o curso preparatório para o concurso de Auditor Fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU). As aulas são totalmente virtuais, seguindo o método de ensino EAD, por meio da plataforma Escola Nacional dos Auditores do TCU…
RFB atua em apoio ao combate do coronavírus
A Receita Federal do Brasil continua exercendo o controle aduaneiro sobre as cargas aéreas, marítimas e rodoviárias, mesmo diante do cenário de pandemia do coronavírus, e está atuando em apoio ao combate ao novo vírus. Entre as ações está a doação de termômetros e máscaras apreendidos recentemente. Doação de termômetros A Alfândega da Receita Federal…
RFB e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A CND é emitida…
Governo revoga atos normativos no âmbito do órgão central do Sipec
O Ministério da Economia revogou os atos normativos e o exaurimento de atos editados no âmbito do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). A medida consta na Portaria nº 8.149, de 23 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão…
Portarias da Receita Federal são estabelecidas no enfrentamento ao coronavírus
Em caráter temporário, a Portaria 543 do Ministério da Economia destaca novas regras para o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal do Brasil, bem como suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica. A medida visa a proteção de todos durante o enfrentamento ao coronavírus. Confira a Portaria 543: aqui…
ANFIP adota home office e mantém atendimento a associados
Em virtude do cenário apresentado pelas autoridades sanitárias em relação à propagação do coronavírus, a ANFIP suspendeu as agendas externas e os atendimentos presenciais feitos na sede da Associação. No entanto, as atividades internas continuam e o atendimento às demandas dos associados será mantido neste período. A Entidade passa a adotar o sistema de home…