Categoria: Geral

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, com orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…

Com pauta extensa, o colegiado esteve reunido na sede do Jusprev, em Curitiba, nesta sexta-feira, 13. Dentre os temas apreciados pelo Conselho Deliberativo em conjunto com o Colégio de Instituidoras, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva receberam destaques o Relatório de Políticas de Investimentos, a deliberação sobre as demonstrações atuariais, a prestação de contas…

O Linha Direta desta semana destaca o intenso trabalho contra a PEC 186/19 (Emergencial), que, entre outras medidas, propõe a redução da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, como redução proporcional do salário. Conselheiros estiveram em seminário, debate, audiência pública, reuniões com entidades, em Comissão no Senado e em contato com parlamentares. A…

De acordo com a edição da Instrução Normativa 17, de 04/03/2020, foi incluída a possibilidade de contratação para estágio não profissionalizante na administração pública em até 20% de estagiários nível médio. Anteriormente, o quantitativo na IN 213 era de até 8%. A mudança representa contratos de trabalhadores desvinculados de qualquer área de estudo. A ANFIP…

Diante do atual cenário de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), o governo federal está adotando medidas e ações recomendadas pelo Ministério da Saúde. Neste momento, é importante que cada cidadão atue com tranquilidade e responsabilidade de maneira a prevenir e conter o avanço da transmissão do COVID-19. Portanto,…

Foi realizada na quarta-feira (11/3), em Brasília, cerimônia para empossamento dos integrantes da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), para a gestão 2020/2022. O promotor de justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA) assume a Presidência da entidade, no lugar de Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (RS). A…

A Receita Federal lançou série de vídeos e podcasts com orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Na série, foram abordadas informações sobre o preenchimento da declaração, pendências que podem levar o contribuinte a cair em malha, autorregularização e cronograma das restituições. – Clique aqui para acessar os vídeos na TV…

O lançamento do maior canal de notícias do mundo, agora no Brasil, foi realizado na noite desta segunda-feira (09), na Oca do Ibirapuera, em São Paulo. Um evento voltado para o mercado publicitário e para as principais entidades do país, além de chefes de Estado e de governo. A ANFIP, representando o fisco nacional, participou…

Confira a edição desta semana do informativo Linha Direta, que destaca as reuniões em que a ANFIP participou sobre a PEC 186/19, chamada PEC Emergencial. Com o adiamento da leitura do relatório, surgem novos espaços de debates. Esta edição ainda traz uma boa novidade. A ANFIP, juntamente com a Fenafisco, é a representante dos servidores…

O Conselho Fiscal da ANFIP esteve reunido nesta quinta-feira (5/3), na sede da Associação, em Brasília, para cumprir a importante missão, dentre outras, de escolha da empresa de auditoria externa independente. Ressalta-se que a ANFIP é uma das poucas entidades de classe que realiza anualmente essa auditoria, no intuito de preservar o patrimônio da instituição e da…