Categoria: Geral

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, edição de quarta-feira (29/4), a nomeação dos novos superintendentes da RFB nas 8ª, 9ª e 10ª Regiões Fiscais. O Auditor Fiscal José Roberto Mazarin assume a 8ª SRFB, que abrange todo o estado de São Paulo, em substituição ao Auditor…

Em razão do novo coronavírus, a Geap — plano de saúde dos servidores públicos federais ativos, aposentados e familiares — passou a atender também de forma on-line em caráter emergencial e temporário. A medida segue uma regulamentação do Ministério da Saúde, que permite consultas pelos meios eletrônicos, e autoriza a emissão de receitas e atestados médicos…

Em webinar, as possíveis alternativas e saídas para a crise brasileira foram discutidas sob as visões dos convidados André Singer e Sérgio Fausto, ambos cientistas políticos. O debate foi promovido nesta terça-feira (28) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pela ANFIP, o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero, acompanhou as apresentações. Iniciando…

A ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, acompanhou o ‘Estadão Live Talks’ desta terça-feira (28/4), que teve como tema o combate à pandemia da Covid-19 e as estratégias necessárias para impedir a disseminação do novo vírus no Brasil. O debate contou com o convidado especial Jarbas Barbosa, vice-diretor da Organização Pan-Americana…

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (27/4), o link de acesso oficial ao Guia de Boas Práticas para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Administração Pública Federal. A minuta foi aprovada pelo Comitê Central de Governança de Dados em 11 de março e entra em vigor a…

A  Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 734/2020, divulgada nesta quinta-feira (23/4), autoriza as atividades no âmbito da RFB a serem executada na modalidade de teletrabalho. São elas: I – Análise e julgamento de processos administrativos fiscais; II – Desenvolvimento de sistemas corporativos na área de tecnologia da…

22 de abril, data fundamental para todos nós brasileiros: o aniversário de 520 anos de descobrimento do Brasil. Foi em 1500 que embarcações portuguesas atracaram de forma definitiva neste imenso território, implementando o processo de colonização. Somos resultado acumulado de toda essa mistura cultural, étnica, social, assim como também refletimos em nossa identidade esse longo…

O webinar de lançamento do Manual de Sobrevivência do Administrador Público acontece no próximo dia 30 de abril. A partir das 9h, o autor e associado da ANFIP, Valdir Simão, apresenta aos participantes o resultado deste projeto que indica 10 passos para a excelência da gestão do administrador público. A obra com linguagem coloquial e acessível,…

Em nota pública, divulgada nesta segunda-feira (20), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate –, que representa mais de 200 mil servidores públicos, manifesta seu irrestrito comprometimento com o Brasil. O Fórum, em nome das entidades que o integra, dentre elas a ANFIP, reforça que atos antidemocráticos, como o ocorrido neste…

O juiz federal Nórton Luís Benites, em parceria com o professor doutor Éderson Garin Porto e com o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, elaborou o intitulado ‘Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos`. O livro aborda temas relacionados ao Direito Tributário e busca auxiliar o cotidiano dos operadores da área. Será publicado oficialmente…