Marcos Cintra foi exonerado no cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil, na tarde desta quarta-feira (11/9). Assume interinamente o cargo, o Auditor Fiscal José de Assis Ferraz Neto, subsecretário-geral do órgão.
Ferraz Neto já foi superintendente adjunto da Receita na 4ª Região (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte). Antes de se tornar secretário-adjunto, ele estava lotado na área de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Recife.
Mesmo o comunicado oficial informar que Cintra pediu exoneração, a saída se deu por decisão do governo, após a divulgação de estudos sobre o imposto sobre transações financeiras, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O secretário-adjunto Marcelo de Sousa Silva confirmou nesta terça-feira (10/9) que o governo vai enviar a proposta, que prevê taxar em 0,40% as operações de saques e depósitos e em 0,20% as operações de débito e crédito.
Confira a íntegra da nota do Ministério da Economia:
“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo”.