XXIX CNO: Diretor da Decipex explica desafios e avanços da área

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A XXIX Convenção Nacional Ordinária (CNO) recebeu, no sábado (23/9), o representante da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), Marco Aurelio Alves da Cruz, que palestrou sobre o papel e as responsabilidades da diretoria no âmbito da União.

Presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Vilson Antonio Romero afirmou que a iniciativa foi motivada por uma sequência de eventos, encontros e reuniões com a Decipex para tratar das dificuldades operacionais que afetam os servidores públicos federais, como a demora na concessão de aposentadorias, pensão, benefício especial e outros.

Marco Aurelio, ao explicar o sistema da unidade, classificado por ele como “complexo”, afirmou que, após a mudança de governo, houve a transformação do antigo Departamento em uma Diretoria, mantendo a mesma sigla. A Diretoria está dentro da Secretaria de Gestão de Pessoas, que, junto à Secretaria de Relações do Trabalho, formam um órgão central do sistema de pessoal civil da administração pública federal, onde são determinadas normas, diretrizes e políticas relacionadas aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Atualmente, a Decipex gere convênios e acervos de mais de 30 órgãos extintos – aproximadamente 170 mil vidas, 38% das vidas geridas na administração direta –, presta atendimento e processamento da folha dos aposentados e pensionistas vinculados à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA); supervisiona as atividades da inventariança do antigo Fundo Nacional de Desenvolvimento; atua como unidade de gestão de pessoas dos ex-territórios; e centraliza a concessão e a gestão dos aposentados e pensionistas dos órgãos da administração pública federal direta.

De acordo com o diretor, há falta de padronização dos processos de trabalho por parte do governo federal, de governança e de uma visão centralizada envolvendo a atuação em ações judiciais e no tratamento de irregularidades apontadas por órgãos de controle, e de atividades de desenvolvimento e capacitação para os servidores ativos que vão desempenhar as atividades finalísticas de cada órgão. Esses pontos foram agravados por fatores como a pandemia e passivos herdados dos órgãos centralizados.

Diante disso, o convidado sugere melhorias na gestão, com maior especialização e padronização das atividades, redução no tempo de concessão de aposentadorias e pensões, e, no futuro, a criação de uma unidade gestora. Nesse caminho, Marco Aurelio afirma que já está em andamento a diminuição da demanda judicial e uma maior estruturação dos processos de trabalho; melhorias no atendimento e na digitalização de documentos; a resolução de exercícios anteriores e a revisão de benefícios até o final deste ano.

Concluindo a apresentação, ele aproveitou para divulgar o site oficial www.gov.br/servidor/decipex e dizer que estão sendo feitos os ajustes necessários e uma reestruturação com o objetivo de aumentar a proximidade, melhorar a comunicação e ser o principal canal de relacionamento com o público da Decipex. Por fim, colocou-se à disposição para receber sugestões e para atender às demandas dos associados da ANFIP.

Confira aqui a apresentação de Marco Aurelio. Assista à palestra completa na TV ANFIP, clicando aqui.