Mês: julho 2019
Regras válidas para o servidor na Reforma da Previdência – aprovadas em 1º turno
Antônio Augusto de Queiroz (*) A Câmara dos Deputados, no último dia 12 de julho, aprovou, com modificações, o parecer do relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSD-SP), em substituição ao texto original da Proposta de Emenda nº 6/2019. O texto, que será submetido ao segundo turno de votação a partir de 6…
Câmara conclui 1º turno da reforma da Previdência; 2º turno será em agosto
Depois de 4 dias de debates e votações, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no fim da noite de sexta-feira (12/7), a apreciação da reforma da Previdência (PEC 6/19), em 1º turno. As votações em 2º e último turno só acontecerão depois de o Congresso Nacional retornar do recesso, que começa na 19/7 e…
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Reforma Tributária em debate na Fecomércio-MG
A Caravana da Reforma Tributária realizou mais um evento, nesta sexta-feira (12/7), a fim de discutir o sistema de impostos brasileiro e a Reforma Tributária. O debate aconteceu na Federação do Comércio de Minas Gerais e reuniu lideranças de diferentes segmentos, além dos deputados mineiros Hercílio Diniz (MDB) e Alê Silva (PSL), coordenadores da Frente…
ANFIP lança publicação sobre projeção atuarial e impactos da PEC 6/2019
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que faz uma profunda e desastrosa reforma da Previdência, se aprovada pelo Congresso Nacional, trará impactos devastadores no principal sistema de proteção social do brasileiro, a Previdência Social. Para propiciar a reflexão sobre o assunto e impulsionar a pressão social, a ANFIP e a Fundação ANFIP, em…
A quem interessa aumentar a desigualdade? (Thomas Piketty)
Por Thomas Piketty e outros O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser…
Resumo do substitutivo à PEC 6 aprovado no plenário da CD (2)
Síntese do substitutivo à PEC 6/19 – Nova Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, em 10 de julho – atualizado até dia 12 Luiz Alberto dos Santos* O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de julho, o substitutivo da comissão especial à PEC 6/19. Apesar do enorme grau de retrocesso nos direitos sociais…
ANFIP realiza Debate das Reformas em Manaus
A ANFIP, o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e a Fenafisco realizaram na manhã desta sexta-feira (12/07), no Auditório da Superintendência Regional do Incra no Amazonas, em Manaus (AM), o debate sobre as reformas da Previdência e a Tributária Solidária em pauta no atual cenário político-econômico brasileiro. Estiveram presentes o presidente da ANFIP,…