O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, estão reunidos na noite desta segunda-feira (19/8), na sede da Entidade, em Brasília, com o grupo de associados que participará do trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), a ser realizado nesta terça-feira (20/8). O…
A estadual da ANFIP no Rio de janeiro, ANFIP-RJ, realizará no dia 26 de setembro, às 15 horas, o seminário sobre os “Impactos da Reforma da Previdência para os Servidores Públicos e a Previdência Associativa (Jusprev)”. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participará do debate. O evento, aberto a todos os associados, ocorrerá na…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio Grande do Sul, vem a público manifestar-se, com base em um parecer da Comissão Especial de Seguridade Social, dizer o que segue: Considerando o comprometimento da OAB/RS com a preservação do Direito Adquirido, da boa aplicação das leis e da submissão das normas à Constituição Federal, não…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Na quarta-feira (21),…
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O debate está previsto para ser iniciado às 15h, em Brasília (DF). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP,…
A proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária começa a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal. O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Participam da audiência o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz…
