Comissão inicia hoje debate sobre PEC da Reforma Tributária

A proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária começa a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal. O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Participam da audiência o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz…

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ANFIP é recebida pela Estadual do Paraná

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, estiveram nesta sexta-feira (16/8) com o presidente da Estadual do Paraná (ANFIP-PR), Josemar Jorge Cecatto Santos, para conhecer as instalações da Regional e discutir assuntos relacionados à Entidade e de interesse dos associados, como ações jurídicas e atividades administrativas. Também participaram…

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ANFIP assume Presidência do Colégio das Instituidoras da Jusprev

A Jusprev (Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) realizou nesta sexta-feira (16/8), em Curitiba (PR), reunião geral dos Órgãos Colegiados da Instituidora. Na ocasião, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, foi designado para a Presidência do Colégio de Instituidoras, formado pelas entidades que…

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Seminário debaterá os impactos da reforma da Previdência

O seminário Impactos da Reforma da Previdência e das Novas Tecnologias para a Sociedade será realizado no dia 29 de agosto, das 14h às 19h. na Universidade de Brasília. O encontro, promovido pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, contará com a presença da ANFIP. A primeira mesa do seminário debaterá sobre os Aspectos…

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Economista critica debate desonesto da reforma da Previdência

“O debate [da reforma da Previdência] é desonesto porque a verdade não é dita. O objetivo real da proposta é reformar o modelo de sociedade pactuado em 1988”, alertou o economista Eduardo Fagnani durante o lançamento do seu livro “Previdência: o debate desonesto”, ocorrido nesta quinta-feira (15/8), com apoio institucional da ANFIP, na Comissão de…

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Associação defende previdência pública em audiência no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quinta-feira (15/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…

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Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com…

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