CDH debate Reforma Tributária Solidária em Audiência Pública

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), realizou nesta segunda-feira (10/6), uma audiência pública para debater a Reforma Tributária Solidária, com apresentação realizada pelo presidente da Fenafisco, Charles Alcântara. Compondo a mesa, participaram o vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Carlos Cardoso…

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Juristas e especialistas lançam livro sobre as tensões federativas brasileiras

Federalismo (S)em Juízo. Esse é o título do livro que reúne juristas e especialistas em uma coletânea analítica de fôlego sobre as tensões federativas brasileiras. O lançamento do livro será nesta terça-feira (11), em Belo Horizonte (MG), na Caixa de Assistência dos Advogados, Avenida Afonso Pena, nº 4028, no bairro Cruzeiro. Nestes oportunos tempos onde…

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Reforma da Previdência é tema de debate em Esteio (RS)

Na noite desta quinta-feira (6/6), a Câmara Municipal de Esteio (RS) realizou audiência pública para debater a Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019. A audiência é uma iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT/RS) em conjunto com diversos movimentos sociais e centrais sindicais. O evento contou com a presença dos deputados federais Bohn Gass (PT/RS)…

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Entidades do Fonacate apoiam mobilização de 14 de junho

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte, divulga nota pública em apoio à mobilização nacional do dia 14 de junho e incentiva os servidores públicos a somarem forças na reivindicação em defesa da Previdência Pública. “Para além do serviço público, a proposta acarreta retrocesso social sem…

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ANFIP se reúne com Frente Gaúcha em Defesa da Previdência

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram da reunião do Comitê Gestor da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência, realizada na sede do Sindifisco, em Porto Alegre (RS), na manhã desta sexta-feira (7/6). A Frente é integrada por dezenas de entidades da sociedade…

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PEC 45/19: o paradoxo da simplificação complexa e outras disfunções

Por: Charles Alcantara, presidente da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Os sucessivos fracassos das tentativas anteriores de reforma ampla ou parcial do sistema tributário nacional sempre estiveram vinculados à incapacidade de articular os interesses dos diversos atores sociais implicados. Isto porque foram concebidas a partir de uma única ótica, a dos…

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