A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na terça-feira (30/8), a Operação Skotos, terceira fase da Operação Black Flag. O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação de tributos federais, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. As ações ocorreram nos municípios de Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Sumaré (SP), Valinhos (SP), Bragança Paulista (SP), Vargem (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Itatiba (SP), São Paulo (SP), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO) e Araguaína (TO) e em Brasília (DF).
A primeira fase da Operação Black Flag foi deflagrada em maio de 2021. Na época, foi constatado que um grupo econômico da região de Campinas-SP teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos decorrentes de crimes financeiros e sonegação fiscal.
Com a análise do material apreendido nas buscas e o aprofundamento das investigações, foi verificado que os envolvidos teriam passado a atuar no ramo da exploração de energia fotovoltaica, participando, por meio de empresas de fachada, de processos licitatórios para a concessão de parques para a instalação de usinas de energia solar.
Os direitos adquiridos em decorrência dos leilões vencidos foram posteriormente comercializados, gerando cerca de R$ 150 milhões. Grande parte do dinheiro arrecadado foi direcionada a empresas de fachada, que teriam adquirido cerca de R$ 47 milhões em bens de luxo.
Estima-se que tenham sido sonegados R$ 30 milhões em tributos federais nessas operações. Foram iniciados novos procedimentos fiscais na deflagração da operação.
O nome da operação é uma alusão à interrupção, pelos órgãos de controle, da prática de fraudes no setor de energia. Skotos, em grego, significa escuridão.
Fonte: Receita Federal do Brasil
