Artigos
*Crésio Pereira de Freitas O Brasil é um país continental. É o quinto maior do mundo. Tem mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, habitados por uma população estimada de 214 milhões de pessoas. Faz fronteira com todos os países da América do Sul, exceto Chile e Equador. São 16 mil km de fronteira terrestre…
Receita Federal e TCU, mais um capítulo Um novo capítulo desse embate surge em notícias da mídia, sempre pelo ministro Bruno Dantas Texto de Vilson Antonio Romero Desde que a Receita Federal do Brasil (RFB) tentou fiscalizar o adimplemento tributário de cidadãos que estão ocupando cargos de destaque no Estado, em 2019, o Tribunal de…
Neste 24 de janeiro, o sistema de proteção social brasileiro, chamado Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou só INSS para muitos, completa seus 99 anos. Quase centenário, o INSS paga pontual e religiosamente, todos os meses, mais de 36 milhões de aposentadorias, pensões, auxílios e inúmeros outros benefícios, no campo e na cidade, movimentando…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, objetivando alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modificar a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Foi alcunhada pelo governo de PEC da…
Antes de definirmos quem somos, devemos considerar o que não somos, com o fim de conseguirmos um melhor entendimento sobre este vocábulo. Assim, talvez, possamos pensar que somos uma pessoa cujo nome é tal, com determinado sobrenome que indica a origem familiar, nascido em tal cidade, país e em certa data. Mas, a palavra “pessoa”…
Márcio Humberto Gheller – vice-presidente Executivo da ANFIP Uma das fortes preocupações nestes momentos de pandemia é com o represamento de benefícios previdenciários. Em tempos de on line, o INSS está funcionando off line. Primeiro, falemos de tempos. Segundo a imprensa, existe um represamento de benefícios solicitados e não concedidos de quase dois milhões de…
Crésio Pereira de Freitas – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP Viceja, no Brasil de hoje, um campo fértil para o abuso de autoridade perpetrado contra os servidores públicos, notadamente, os Auditores Fiscais. Foi aproveitando-se deste campo que, recentemente, foi decretada a prisão de uma…
O Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) foi instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975. O Fundo conta com pouco mais de 45 anos de existência. Não é pouca coisa. A motivação para sua criação é cristalina e está explícita no art. 6° do aludido Decreto….
O Instituto Cultural Cravo Albin, referência nacional na guarda da memória da Música Popular Brasileira (MPB), existente junto á UFRJ desde 2001, elegeu há algum tempo as 12 maiores mulheres dessa MPB. Estão neste grupo maravilhoso desde a precursora maior, Chiquinha Gonzaga, nascida Francisca Edwiges Neves Gonzaga, primeira pianista chorona (musicista de choro), autora da…
Por volta de 1994, os mercados financeiros cobravam do governo um ajuste fiscal relevante, para que a equipe da vez não se arriscasse, à época, a enfrentar um novo e fracassado congelamento de preços. – Como dizer não ao todo poderoso mercado? Dizia-se, ali, que o alto grau de vinculação de receitas era uma das…
