Presidente da ANFIP analisa novo embate em artigo publicado na mídia

Receita Federal e TCU, mais um capítulo Um novo capítulo desse embate surge em notícias da mídia, sempre pelo ministro Bruno Dantas Texto de Vilson Antonio Romero Desde que a Receita Federal do Brasil (RFB) tentou fiscalizar o adimplemento tributário de cidadãos que estão ocupando cargos de destaque no Estado, em 2019, o Tribunal de…

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Previdência: 99 anos de proteção social aos brasileiros (Vilson Antonio Romero*)

Neste 24 de janeiro, o sistema de proteção social brasileiro, chamado Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou só INSS para muitos, completa seus 99 anos. Quase centenário, o INSS paga pontual e religiosamente, todos os meses, mais de 36 milhões de aposentadorias, pensões, auxílios e inúmeros outros benefícios, no campo e na cidade, movimentando…

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Os senadores e a Reforma Administrativa (Vilson Romero)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, objetivando alterar dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modificar a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Foi alcunhada pelo governo de PEC da…

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Benefícios previdenciários: Atrasos no pagamento, a Covid-19, a carência e as novas regras trazidas pela EC 103/2019 (Márcio Humberto Gheller)

Márcio Humberto Gheller – vice-presidente Executivo da ANFIP Uma das fortes preocupações nestes momentos de pandemia é com o represamento de benefícios previdenciários. Em tempos de on line, o INSS está funcionando off line. Primeiro, falemos de tempos. Segundo a imprensa, existe um represamento de benefícios solicitados e não concedidos de quase dois milhões de…

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Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam (Crésio Pereira de Freitas)

Crésio Pereira de Freitas – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP  Viceja, no Brasil de hoje, um campo fértil para o abuso de autoridade perpetrado contra os servidores públicos, notadamente, os Auditores Fiscais. Foi aproveitando-se deste campo que, recentemente, foi decretada a prisão de uma…

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A importância do Fundaf para a Receita Federal (Crésio Pereira de Freitas)

O Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) foi instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975. O Fundo conta com pouco mais de 45 anos de existência. Não é pouca coisa. A motivação para sua criação é cristalina e está explícita no art. 6° do aludido Decreto….

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Mulher em versos (Vilson Antonio Romero)

O Instituto Cultural Cravo Albin, referência nacional na guarda da memória da Música Popular Brasileira (MPB), existente junto á UFRJ desde 2001, elegeu há algum tempo as 12 maiores mulheres dessa MPB. Estão neste grupo maravilhoso desde a precursora maior, Chiquinha Gonzaga, nascida Francisca Edwiges Neves Gonzaga, primeira pianista chorona (musicista de choro), autora da…

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