Reforma tributária e seguridade social (Gilberto Pereira*)
A reforma tributária, que está no Senado, extingue três tributos: o PIS (Programas de Integração Social), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)...
Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livro Análise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...
Debatedores divergem sobre ‘fantasy games’ no marco dos jogos eletrônicos
A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quarta-feira (20) de...
Marco Legal dos Games é adiado por impasse sobre fantasy games
O Senado adiou a votação do Marco Legal dos Games, que estava prevista para ocorrer nesta semana, devido a divergências sobre a inclusão dos...
Taxação de super-ricos e offshores busca corrigir distorções, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (29/8) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca corrigir distorções...
Mello: novo regime fiscal não depende do aumento de receita (Diário Comercial-RJ)
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, argumentou na terça-feira, 29, que o novo arcabouço fiscal não depende necessariamente de...
Haddad e Tebet participarão de fórum sobre tributação progressiva (Folha de S.Paulo)
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) foram convidados para participar do Fórum Internacional Tributário, que reunirá especialistas para discutir a perspectiva...
Entidades dos servidores apresentam avaliações mistas sobre Programa de Gestão e Desempenho do governo...
Após a medida do governo federal que atualizou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e instaurou a substituição do controle de frequência dos...
Proposta busca fim de contribuição previdenciária sobre aposentadorias de servidores públicos
Está em votação, na plataforma Brasil Participativo, até esta sexta-feira (14.07) a proposta para acabar com a contribuição previdenciária incidente sobre as aposentadorias de...
Entenda a proposta de Reforma Tributária que será votada na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na segunda-feira (3) um esforço concentrado da Casa para votação de projetos apoiados pela...
