Na Mídia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livro Análise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). A obra consolida todos os dados relacionados a programas sociais da saúde, assistência e Previdência Social, assim como os impactos da política econômica no desenvolvimento em 2022. A…
A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quarta-feira (20) de uma sessão de debates temáticos no Senado sobre o projeto de lei (PL) 2.796/2021. Diante da divergência entre os especialistas, senadores defenderam o adiamento da votação da matéria, que tramita em regime…
O Senado adiou a votação do Marco Legal dos Games, que estava prevista para ocorrer nesta semana, devido a divergências sobre a inclusão dos fantasy games no marco regulatório. Os fantasy games são jogos virtuais que simulam eventos esportivos reais. Os jogadores montam times e pontuam de acordo com o desempenho dos atletas na vida…
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira (29/8) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca corrigir distorções do sistema tributário com a taxação de super-ricos e de offshores. Segundo ele, a discussão não inclui a possibilidade de tributação de grandes fortunas. “Não estamos discutindo imposto sobre grandes fortunas,…
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, argumentou na terça-feira, 29, que o novo arcabouço fiscal não depende necessariamente de um aumento de receitas, mas admitiu que o aumento na arrecadação é necessário para uma recuperação mais rápida do resultado primário do governo. “O novo regime fiscal parte do pressuposto que…
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) foram convidados para participar do Fórum Internacional Tributário, que reunirá especialistas para discutir a perspectiva da tributação progressiva no Brasil, a experiência no exterior e como a tributação pode combater a desigualdade social. O evento, que acontece de 28 a 30 de agosto em Brasília, terá…
Após a medida do governo federal que atualizou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e instaurou a substituição do controle de frequência dos servidores federais por um controle de produtividade, entidades representativas das classes saíram em elogios e críticas à ação. A flexibilização no rigor do controle de pontos é visto com dubiedade pelos…
Está em votação, na plataforma Brasil Participativo, até esta sexta-feira (14.07) a proposta para acabar com a contribuição previdenciária incidente sobre as aposentadorias de servidores públicos e seus pensionistas. A proposta, que já recebeu mais de 6 mil votos favoráveis, busca pôr fim à cobrança que incide sobre os proventos dos servidores aposentados, garantindo a…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na segunda-feira (3) um esforço concentrado da Casa para votação de projetos apoiados pela área econômica do governo. A iniciativa faz parte de um acordo fechado entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e prevê a análise da tão falada Reforma Tributária.A…
A manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano custa bilhões ao Brasil, que poderia utilizar o montante em setores que carecem de investimento. Segundo dados do Banco Central (BC) , a cada 1 ponto percentual na Selic mantido por 12 meses, o país gasta cerca de R$ 43 bilhões a mais com…
