Debate: reforma da Previdência desconsidera resultados de CPI

Debatedores que participaram de audiência pública ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) advertiram que a atual proposta de reforma da Previdência não leva em consideração os resultados da CPI da Previdência, realizada em 2017 no Senado. O cálculo incorreto do deficit do setor, a falta de fiscalização de crimes fiscais e…

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Na esteira da PEC 45, bancada tributária apresenta grupo de combate à sonegação fiscal

RODOLFO COSTA O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinaliza como meta instalar na próxima semana a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária discutida pela alta cúpula ligada ao demista. A matéria simplifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Mas…

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Oposição vai encampar distorções em modelos práticos para atacar reforma da Previdência

A oposição vai partir para o tudo ou nada na tentativa de desqualificar a reforma da Previdência. Mas, se perderem a guerra, vão cair atirando. Os opositores divulgam às 11h desta terça-feira (25/6), na Câmara, um estudo da equipe comandada pela economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que aponta…

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Reforma da Previdência ameaça economia de 88% dos municípios

Se a reforma da Previdência for aprovada conforme o projeto apresentado pelo Governo Bolsonaro por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, quase 90% dos 5.500 municípios do país enfrentarão dificuldades econômicas. Isso porque o montante de benefícios pagos pelo INSS é maior do que a arrecadação nessas cidades, segundo dados da Associação…

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Reforma tributária volta à agenda política (Antônio Augusto de Queiroz)

Todo início de governo e de Legislatura, o debate sobre as reformas estruturais, como a política e a tributária, volta à tona. Desta vez, apesar da crise do sistema representativo, a prioridade está sendo o enfrentamento da crise fiscal do Estado, com a preferência conferida à reforma da previdência, secundada pela tributária, ficando a reforma…

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