Artigo, Clipping e Imprensa
Em entrevista à Rádio Câmara, os vice-presidentes Cesar Roxo Machado (Assuntos Tributários) e Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais) explicam a base tributária brasileira e o papel do Imposto de Renda Pessoa Física nesse contexto. Confira abaixo a íntegra do “15 minutos de Cidadania” desta segunda-feira (2/3). As duas primeiras edições de março do programa…
A proposta de reforma administrativa entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente Jair Bolsonaro, pretende alcançar os servidores dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – embora não seja aplicável aos membros desses Poderes, a exemplo dos juízes e parlamentares.O alcance da PEC deverá ser, também, para os três níveis de governo…
A última audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019), realizada nesta terça-feira (18), evidenciou ainda mais a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos…
Na tese “A força do fraco: a astúcia como estratégia de desorganização dos jogos de poder no sertão nordestino”, Layra de Souza Cruz Sarmento, do Instituto de Ciências Humanas da UnB, sobre a Literatura de Cordel, destaca que “a astúcia ou o quengo fino são as estratégias de sobrevivência das categorias oprimidas, a fim de desorganizar…
Confira aqui artigo do auditor fiscal do estado ao Amazonas Augusto Bernardo Cecílio, que cita a ANFIP e o posicionamento da entidade em relação às declarações do governo sobre os servidores públicos. O texto foi publicado no jornal Amazonas em Tempo, nesta quinta-feira (13/2).
“A flexibilização ou enrijecimento das regras de contribuição e obtenção de benefício sempre terão variação de acordo com a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial. Portanto, ao contrário do que afirmado na petição inicial, a revisão da disciplina da previdência social não representa, necessariamente, violação ao núcleo material intangível da Constituição. O beneplácito…
A declaração do ministro da Economia, que nesta sexta-feira, 7, comparou os funcionários públicos a “parasitas”continua provocando reações. Neste sábado foi a vez da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) divulgar nota de repúdio ao que a entidade classifica de ataque aos servidores. “A Anfip vem a público demonstrar o…
ROMBO O Governo anunciou que o rombo na Previdência Social está na ordem de R$ 318 bilhões no exercício de 2019. Neste montante está incluída a Previdência do Regime Geral, cuja gestão compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazendo parte da Seguridade Social que tem definida as suas despesas para saúde, assistência social e previdência social, conforme estabelecido…
É notório que as filas de segurados na busca pela obtenção de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadorias, vêm crescendo a cada dia, especialmente após a aprovação da reforma da Previdência. Na tentativa de acelerar a análise dos processos, o Governo Federal anunciou na última terça-feira (28) a saída do presidente…
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Décio Bruno Lopes, fala sobre a redução do número de funcionários do órgão, que perdeu um terço do quadro de servidores nos últimos dez anos. ‘Para que não se chegue à mesma situação do INSS, há que se fazer concursos’, avalia ele. Ouça…
