Petrobras – Aposentados

A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, no dia 3 deste mês completou 66 anos de profícua existência. Foi criada no governo de Getúlio Vargas pela Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953, após uma grande e significativa manifestação do povo brasileiro em defesa de uma de nossas riquezas: o petróleo. Tornou-se um exemplo…

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Já são cinco as ações de inconstitucionalidade contra a Lei de Abuso da Autoridade

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal diz que norma afeta trabalho dos auditores Já são cinco as ações de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra diversos dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019). Nesta terça-feira (15/10), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) protocolou a ADI 6.240, “em face…

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Reforma administrativa: frente parlamentar apresenta estudo que defende servidor público

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, um estudo cujo tema é “Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas”. Conforme divulgado pelo Globo, o ministro da Economia Paulo Guedes disse na quinta-feira, dia 10, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso…

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Em lançamento de livro sobre Seguridade, senadores criticam reforma da Previdência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quinta-feira (10) o lançamento do livro Análise da Seguridade Social 2018, editado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Durante o evento, senadores criticaram pontos da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), que deve ser votada em segundo turno pelo Plenário ainda este mês. O livro…

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Pobres são os que mais pagam impostos na América Latina

Com o objetivo de analisar as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de apontar caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), em parceria com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES), finalizou a publicação…

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Reforma Tributária deve combater o desequilíbrio social, diz senadora

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu hoje (30), que a discussão em torno da reforma tributária privilegie, de modo especial, mecanismos de combate às desigualdades sociais, apontado por ela como um dos maiores problemas do país. “Mesmo com todo esse desmonte enfrentado ao longo dos últimos anos, somos a oitava maior economia, mas estamos na…

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