Reforma Tributária Solidária aponta soluções para a crise

Documento-síntese traz proposta que reúne simulações econômicas com impacto financeiro de sugestões de mudanças no sistema tributário sem aumento de impostos Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta…

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Nada está tão ruim que não possa piorar (Álvaro Sólon)

Álvaro Sólon de França* Ao olharmos para a vida nacional deparamos com uma realidade que envergonha a todos aqueles que possuem um mínimo de compromisso com a construção de uma sociedade justa e solidária. A pobreza alcança de maneira humilhante mais de 48,4 milhões de pessoas, principalmente as crianças. Este número seria de 74,4 milhões…

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Nada está tão ruim que não possa piorar (Álvaro Sólon)

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IN 2 ameaça organização sindical dos servidores públicos

Constitui-se numa restrição violenta a um direito constitucional Luiz Cláudio de Araújo Martins* A Instrução Normativa nº 2, publicada no último dia 21, representa um ataque de morte à atividade sindical dos servidores públicos. Constitui-se numa restrição violenta a um direito constitucional, a livre associação sindical. O art. 36 da IN praticamente inviabiliza a atuação sindical…

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Dia do Auditor Fiscal comemorado com palestras na Alego

Por João Nascimento, jornalista na Alego O Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) foi palco, na sexta-feira, 21, de uma solenidade comemorativa ao Dia do Auditor Fiscal. A programação iniciou com um café da manhã, no Salão Nobre Henrique Santillo, quando o deputado Lívio Luciano (Podemos), que é servidor do fisco estadual e postula…

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Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apreciação do Congresso Nacional sobre a MP 849, publicada em 31 de agosto pelo Poder Executivo, que adia a última parcela dos reajustes salariais dos servidores federais, de 2019 para 2020. Na decisão, em resposta a quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de diferentes…

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PF prende três advogados por ‘golpe do precatório’

4A Polícia Federal prendeu em flagrante três advogados e um bacharel em direito, nesta segunda-feira (3/9), efetuando saques fraudulentos de precatórios judiciais com uso de procurações ideologicamente falsas. A investigação se deu em ação conjunta entre a PF e a área de segurança institucional da Caixa. Estima-se que o grupo possa ter retirado mais de…

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