Artigo, Clipping e Imprensa
PRECONCEITO Por concordar, plenamente, com o comentário da Historiadora e Antropóloga Lília Katri Moritz Schwarcz remetido pela da Dra. Rosângela da Cunha Simões Gonçalves à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PA, resolvemos transcrevê-lo na íntegra: “Segue aqui a fala do novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. Discordo totalmente do discurso. A fala do…
Entre 2017 e 2020, cerca de R$ 110 bilhões em créditos tributários federais foram mantidos como devidos em razão de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf, criado pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, é um tribunal administrativo, paritário, integrado por representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes,…
Por Valdeci Oliveira* Além da preocupante carência de testes para detectar o covid-19, que com a disponibilização suficiente de leitos, o isolamento social e as restrições de movimentação das pessoas formam o que especialistas do mundo inteiro asseguram ser a receita ideal para barrar o avanço da pandemia, o Brasil também sofre com outra carência:…
A Anfip, por meio de nota, informa que lamenta a atitude do presidente da República e já está analisando as medidas jurídicas necessárias para resguardar a atuação do Carf na defesa do sistema tributário nacional Veja a nota: “É com repúdio, e bastante preocupação, que a Anfip verifica a sanção e promulgação da Lei nº…
Entidades que representam os servidores federais criticaram a fala do ministro da Economia Paulo Guedes, que defendeu, no último domingo (5/4) o congelamento dos salários dos servidores públicos por dois anos por causa da crise do coronavírus, Covid-19. A declaração de Guedes foi feita em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, conforme mostrou…
A imprensa repercutiu a divulgação do conjunto de propostas elaborado pelas carreiras fiscais. Ao todo, o documento apresenta 10 medidas emergenciais que podem contribuir no enfrentamento da crise econômica provocada pela Covid-19. Confira as reportagens: UOL: clique aqui O Globo: clique aqui Jornal Extra: clique aqui Conjur: clique aqui Diário do Poder: clique aqui Valor Econômico: clique aqui…
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Instituto Justiça Fiscal (IJF) assinam um manifesto em que propõe mudanças na tributação nacional para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. O documento, intitulado…
Mudanças no sistema nacional, com foco na tributação de rendas e patrimônio; estados e municípios receberiam R$ 100 bi Entidades que lutam por justiça fiscal se uniram para apresentar propostas tributárias que possam amenizar a crise econômica brasileira em meio à pandemia do coronavírus. Em uma carta aberta a ser apresentada ao Congresso e ao governo federal, o…
Cesar Roxo Machado Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP O combate à propagação do coronavírus (Covid-19) compete a toda a sociedade e ninguém em pleno uso de suas capacidades mentais tem o direito de eximir-se dessa responsabilidade. O Estado está fazendo a sua parte. A União, os estados, o Distrito Federal e os…
O deputado federal paranaense Rubens Bueno (CDN) defendeu, ontem, que entre as medidas para o levantamento de recursos para o enfrentamento da crise do coronavírus seja regulamentado o imposto sobre grandes fortunas, previsto desde a Constituição de 1998 e até hoje não implantado. Levantamento divulgado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Associação Nacional…
