Artigo, Clipping e Imprensa
Por Antônio Augusto de Queiroz (*) A Proposta de Emenda à Constituição 6/19, encaminhada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro no dia 20 de fevereiro, faz a opção pela desconstitucionalização das regras previdenciárias, remetendo para a lei complementar a definição dos regimes previdenciários. Para não ficar um vácuo, com a revogação dos dispositivos constitucionais que…
Pela síntese abaixo, o leitor poderá depreender, que trata-se de reforma que tem por finalidade tornar desinteressante a Previdência Pública, com a redução de direitos e aumento de contribuição e de idade, além de possibilitar a privatização da Previdência, nos moldes do modelo chileno. Antônio Augusto de Queiroz* A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Na essência, segundo os representantes dos trabalhadores, a proposta do governo é prejudicial Na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, representantes de diversas entidades manifestaram nesta segunda-feira (25) contrariedade à reforma da Previdência. Na essência – segundo os representantes dos trabalhadores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) -, é prejudicial….
Grupo mais afetado pela reforma da Previdência, que busca equilibrar as contas públicas e atacar privilégios, os servidores públicos já começaram a se articular para alterar o texto proposto pelo governo. Entidades que representam categorias do funcionalismo são contra tópicos da proposta, reparam um manifesto com críticas ao texto e prometem uma mobilização para mudar…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) lançaram uma nota conjunta contra a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro, que teve seu texto preliminar divulgado esta semana e, segundo a equipe econômica do governo, será enviada ao Congresso na próxima quarta-feira…
Depois de várias manifestações indignadas a partir do vazamento de um relatório interno da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca de um processo que envolve o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e sua esposa, percebemos que o vazamento em si já não é mais o tema de interesse, mas o trabalho do Auditor…
Ato aconteceu na Câmara do Deputados O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas os trabalhadores, servidores públicos, aposentados, sindicalistas e diversas entidades da sociedade civil reuniram-se nesta quarta-feira (13) com parlamentares que integram o bloco de oposição liderado pelo PSB, PDT e PCdoB, na Câmara dos Deputados,…
Entidades previdenciárias e parlamentares criticaram nesta quarta-feira (13) possíveis mudanças no sistema previdenciário brasileiro. O texto de reforma de Previdência do governo Jair Bolsonaro ainda não chegou ao Congresso. Porém, uma minuta divulgada pela imprensa na última semana já gerou desaprovação por parte da sociedade. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, prevê…
