A ANFIP promove nesta quinta-feira (6/5), às 15 horas, reunião virtual para tratar do MS 6864, referente aos 3,17%. Participam do encontro o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, o advogado da ANFIP Rodrigo Cartafina e o escritório Mota & Advogados associados. A transmissão será realizada…
No último dia 30/04, o Conselho Executivo, representado pelo Presidente Décio Bruno Lopes, pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, esteve reunido com o escritório Mota & Advogados Associados, representado pelos advogados José Pinto da Mota Filho, Mariana Velho e Priscila Abritta. Também participaram da reunião…
Foi realizada, nesta segunda-feira (19/4), mais uma reunião entre a ANFIP e representantes do escritório Innocenti Advogados para avaliar a proposta de acordo apresentada pela Procuradoria-Geral da União (PGU) na ação da GIFA e estratégias de atuação na execução do processo. Conforme discutiu-se na ocasião, a PGU sinalizou como proposta um deságio de 20% nas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta segunda-feira (12/4) o julgamento do Mandado de Segurança nº 35.500, impetrado pela ANFIP para declarar a inconstitucionalidade da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao determinar corte do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade, previsto na Lei 13.464/2017, para Auditores-Fiscais aposentados e para pensionistas. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, em seu voto, apresentado no dia 2 de abril, julgou procedente o pedido da ANFIP para declarar a inconstitucionalidade formal do artigo 28 da Lei nº 13.988/2020, que pôs fim ao voto de qualidade em empates ocorridos…
Os vice-presidentes da ANFIP Márcio Humberto Gheller (Executivo) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), juntamente com o advogado Rodrigo Cartafina, reuniram-se, nesta terça-feira (9/3), com as integrantes do escritório Mota Advogados & Associados Mariana Velho e Priscila Abritta para atualizar todos os detalhes dos processos em curso no escritório. Sobre o processo dos 28,86%,…
A ANFIP e o Sindifisco Nacional realizaram, nesta segunda-feira (8/3), reunião conjunta com os escritórios que representam as entidades nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que discutem o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A ANFIP ajuizou a ADI nº 6415, por meio do advogado Heleno Teixeira, e o…
Nos últimos dois dias, a ANFIP tem recebido inúmeras reclamações de associados aposentados e pensionistas acerca de uma suposta supressão do Bônus de Eficiência em algumas prévias dos contracheques. Assim, o Setor Jurídico contatou o DECIPEX – Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos do Ministério da Economia, que informou que…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina reuniram-se nesta quinta-feira (21/1) com a advogada Priscila Abritta do escritório Mota Advogados & Associados, para atualizar todos os detalhes dos processos em curso no escritório. Na oportunidade, também estabeleceram um cronograma parcial de trabalho para o ano de…
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado do Setor Jurídico Rodrigo Cartafina se reuniram nesta quarta-feira (20/1), na sede da ANFIP, com os advogados Vicente Cândido e Fernanda Figueiredo, do escritório Innocenti Advogados, para definir estratégias de atuação na execução da GIFA. Como foi informado em dezembro/20, a ANFIP aguarda…
