O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram, nesta quinta-feira (3/9), com representantes do escritório Innocenti Advogados Associados para ajustar os próximos passos em relação a um possível acordo extrajudicial referente à ação da GIFA com a Advocacia…
A ANFIP disponibiliza aos associados, por meio de indicação prévia de seus advogados, jurisprudências que envolvem casos relacionados a Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que sirvam de parâmetro em eventual necessidade. Confira abaixo: OBSERVAÇÕES: Um auditor pedia o reconhecimento de desvio de função. O TRF/4ª Região, no julgamento abaixo transcrito, não reconheceu…
O advogado Rodrigo Cartafina, do Setor Jurídico da ANFIP, e Priscila Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados, se reuniram na quinta-feira (27/08) com o juiz titular da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, Cristiano Miranda de Santana, para tratar das execuções dos 28,86% que já tiveram os embargos à execução transitados em julgado. A…
A ANFIP esclarece aos associados que o Projeto de Lei (PL) nº 1.581/20, aprovado pelo plenário no Senado Federal nesta terça-feira (18/8), não atinge os precatórios referentes às ações judiciais da Entidade, uma vez que os processos estão em tramitação na Justiça, sem acordo homologado entre as partes. A dúvida surgiu pois o texto autoriza,…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram nesta sexta-feira (14/8) com os advogados Gabriela Dourado de Mello e Erico Carvalho, do escritório Advocacia Velloso, para discutir a ação da paridade do Bônus de Eficiência para aposentados e pensionistas. O…
O webinário desta quarta-feira (29/7), realizado pela ANFIP e pela Fundação ANFIP, colocou em debate um tema de extrema relevância para os servidores públicos: sindicância patrimonial, processo administrativo disciplinar e cassação de aposentadoria. “São temas que normalmente a gente não lida, mas de extrema importância para a vida dos servidores. Temos um caminho entre a…
O projeto ANFIP Conectada realizado nesta terça-feira (28/7) promoveu um novo encontro virtual do setor Jurídico da Entidade com os associados de todo país. Mais de 800 associados participaram da reunião, que teve como principal objetivo manter os interessados em contato direto com os patronos das principais ações da ANFIP em tramitação no Judiciário. O…
O presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Décio Bruno Lopes, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram, nesta segunda-feira (27/7), com os membros do escritório Mota & Advogados Associados, José Pinto da Mota Filho, Mariana Velho e Priscila Abritta. O…
Diante da enorme repercussão dos avisos divulgados pela ANFIP acerca das litispendências da execução dos 3,17% (MS 6864), principalmente com o processo da extinta Fenafisp (MS 4151), o Conselho Executivo da ANFIP agendou reunião para a próxima segunda-feira (27/7), para tratar, especificamente, das desistências e pagamentos de honorários advocatícios ao escritório Mota & Advogados Associados….
Os associados da ANFIP têm dois encontros marcados ainda em julho com o Setor Jurídico. Além da reunião do dia 28/7 (clique aqui) com o escritório Innocenti Advogados Associados e o advogado Arthur Régis para tratar da GIFA, GDAT e Licença Prêmio, a ANFIP promove reunião no dia 29/7 (quarta-feira) com a participação do Jurídico e da Fundação…
