A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram, nesta quinta-feira (16/7), com as advogadas Mariana Velho e Priscilla Abritta, do escritório Mota & Advogados Associados, para tratar das litispendências da execução dos 3,17%. Como foi informado no webinar realizado no último dia 9 de julho…
Depois da excelente receptividade do primeiro webinário do Jurídico (relembre aqui), a ANFIP volta a reunir seus associados no dia 28/7, das 14h30 às 16h30, para dar continuidade ao compartilhamento de informações judiciais. É uma forma de manter todos os interessados em contato direto com os patronos das principais ações da Entidade em tramitação no Judiciário. O…
Cerca de mil associados participaram do webinário da ANFIP, realizado nesta quinta-feira (9/7), para apresentar esclarecimentos sobre o andamento das ações judiciais da Associação, com a participação dos escritórios patronos das ações. A reunião faz parte do projeto ANFIP Conectada, série de encontros que a Entidade promove para levar as melhores informações aos associados nos…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de ofício, respondeu à interpelação extrajudicial feita pela ANFIP após os impropérios proferidos por ele contra os servidores públicos. No documento, Guedes se justifica dizendo que suas palavras foram distorcidas e tiradas do contexto e que jamais teve a pretensão de ofender os servidores públicos do país,…
O Conselho Executivo da ANFIP se reuniu, nesta quarta-feira (1º/7), por videoconferência, com o advogado José Pinto da Mota Filho, do escritório Mota e Advogados Associados, para discutir o aperfeiçoamento dos serviços prestados e uma remodelação do contrato, observando as possibilidades do escritório e as necessidades da entidade. Participaram da reunião virtual o presidente Décio…
O Conselho Executivo da ANFIP, como parte do projeto ANFIP Conectada, vai realizar, no dia 9 de julho, às 13h30, reunião virtual com os associados de todo o Brasil para prestar informações sobre as ações judiciais em andamento. Na ocasião, devem participar os advogados dos Escritórios Mota & Advogados Associados, patrono das ações dos 28,86%, dos…
Por iniciativa da vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Branco, foi realizada nesta terça-feira (30/6), por videoconferência, reunião com as Associações Estaduais com o objetivo de tomar conhecimento das demandas de cada base para levar à discussão na próxima semana, em evento a ser realizado nas plataformas virtuais, com a presença de todos…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24/6), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de…
A ANFIP, representada pelo advogado Heleno Taveira Torres, protocolizou, no último dia 18/6, petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, renovando o pedido de medida cautelar para suspender liminarmente a aplicação do art. 28 da Lei nº 13.988/20, que inseriu o art. 19-E na Lei 10.522/02 e pôs fim ao voto de qualidade…
A ANFIP realizou reunião virtual, nesta sexta-feira (19/6), com o advogado Aldir Passarinho, responsável por representar a Entidade na ação da Gratificação de Desempenho e Atividade Tributária (GDAT). Pela ANFIP, estiveram presentes o presidente Décio Bruno Lopes, os vice-presidentes Mário Humberto Gheller (Executivo) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), e o advogado Rodrigo Cartafina….
