Cerca de mil associados participaram do webinário da ANFIP, realizado nesta quinta-feira (9/7), para apresentar esclarecimentos sobre o andamento das ações judiciais da Associação, com a participação dos escritórios patronos das ações. A reunião faz parte do projeto ANFIP Conectada, série de encontros que a Entidade promove para levar as melhores informações aos associados nos…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de ofício, respondeu à interpelação extrajudicial feita pela ANFIP após os impropérios proferidos por ele contra os servidores públicos. No documento, Guedes se justifica dizendo que suas palavras foram distorcidas e tiradas do contexto e que jamais teve a pretensão de ofender os servidores públicos do país,…
O Conselho Executivo da ANFIP se reuniu, nesta quarta-feira (1º/7), por videoconferência, com o advogado José Pinto da Mota Filho, do escritório Mota e Advogados Associados, para discutir o aperfeiçoamento dos serviços prestados e uma remodelação do contrato, observando as possibilidades do escritório e as necessidades da entidade. Participaram da reunião virtual o presidente Décio…
O Conselho Executivo da ANFIP, como parte do projeto ANFIP Conectada, vai realizar, no dia 9 de julho, às 13h30, reunião virtual com os associados de todo o Brasil para prestar informações sobre as ações judiciais em andamento. Na ocasião, devem participar os advogados dos Escritórios Mota & Advogados Associados, patrono das ações dos 28,86%, dos…
Por iniciativa da vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Branco, foi realizada nesta terça-feira (30/6), por videoconferência, reunião com as Associações Estaduais com o objetivo de tomar conhecimento das demandas de cada base para levar à discussão na próxima semana, em evento a ser realizado nas plataformas virtuais, com a presença de todos…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24/6), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de…
A ANFIP, representada pelo advogado Heleno Taveira Torres, protocolizou, no último dia 18/6, petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, renovando o pedido de medida cautelar para suspender liminarmente a aplicação do art. 28 da Lei nº 13.988/20, que inseriu o art. 19-E na Lei 10.522/02 e pôs fim ao voto de qualidade…
A ANFIP realizou reunião virtual, nesta sexta-feira (19/6), com o advogado Aldir Passarinho, responsável por representar a Entidade na ação da Gratificação de Desempenho e Atividade Tributária (GDAT). Pela ANFIP, estiveram presentes o presidente Décio Bruno Lopes, os vice-presidentes Mário Humberto Gheller (Executivo) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), e o advogado Rodrigo Cartafina….
Em continuidade às reuniões jurídicas da ANFIP com os escritórios contratados, foram realizadas duas reuniões na última quinta-feira (18/6). A primeira, na parte da manhã, contou com a presença do advogado Diego Cherulli, que se reuniu com a vice-presidente de Assuntos Jurídicos Maria Beatriz Branco, a presidente da Fundação ANFIP, Margarida Lopes Araújo, e o…
Visando reunir as informações jurídicas essenciais para os associados, a ANFIP criou, na página principal na internet, um espaço exclusivo para as notícias do tema. Assim que acessar www.anfip.org.br, o JURÍDICO NOTÍCIAS estará na lateral direita, logo abaixo dos destaques. Da mesma forma, as notícias jurídicas do dia, ficarão nos destaques principais, no topo de visualização…
