Assuntos Parlamentares
A ANFIP Nacional convida seus associados a participar da consulta pública sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.375/2026, disponível no portal e-Cidadania, do Senado Federal. A proposição trata do adicional de fronteira para servidores públicos que atuam em localidades estratégicas. Em 1º de setembro, a Comissão Mista responsável pela análise da MP aprovou o parecer…
Em atuação conjunta, a ANFIP Nacional e a ANFIP no Distrito Federal acompanharam, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º/9), a tramitação do Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação das relações de trabalho e da representação sindical dos servidores públicos. Por solicitação do presidente do Conselho Executivo, Carlos José de Castro, o…
“Chega de confisco!” A frase marcou o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, realizado pelo Instituto Mosap nesta quarta-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. Com o auditório Nereu Ramos lotado de dirigentes sindicais e associativos e servidores públicos de diferentes regiões do país, o ato reforçou a mobilização pelo fim gradual da contribuição previdenciária…
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) apresentou nesta quarta-feira (1/7) o parecer preliminar de Plenário pela aprovação do Projeto de Lei nº 1893/2026, na forma de um substitutivo. O texto mantém o objetivo central do projeto, que regulamenta a negociação das relações de trabalho e a representação sindical dos servidores públicos, mas promove alterações em diversos…
Com foco na mobilização parlamentar em defesa de pautas do serviço público, a ANFIP Nacional participou, nesta terça-feira (26/5), de reunião na sede da Pública Central do Servidor, em Brasília. O encontro reuniu representantes de diversas entidades para alinhar estratégias de atuação no Congresso Nacional ao longo desta semana. A ANFIP foi representada pelo vice-presidente…
O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, junto aos vice-presidentes Miguel Arcanjo Simas Nôvo (Executivo), Adilson da Silva Bastos (Estudos e Assuntos Tributários) e Luiz Gonçalves Bomtempo (Assuntos Aduaneiros), foi recebido, nesta quarta-feira (5/5), pelo deputado federal André Figueiredo (PDT/CE). A reunião aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília. André Figueiredo é relator…
O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, os vice-presidentes Executivo, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e de Assuntos da Seguridade Social, Wanderson Ferreira, e o assessor Socioeconômico, Vanderley Maçaneiro, apresentaram ao deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), em reunião nesta quarta-feira (8/4), na sede da ANFIP, um panorama detalhado da Previdência Social brasileira, com ênfase…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP Nacional, Cássio José de Oliveira, realizou, nesta terça-feira (24/3), um intenso trabalho parlamentar em Brasília, em conjunto com a Pública Central do Servidor, em defesa do Regime Jurídico Único (RJU) como modelo de contratação no serviço público e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que…
A ANFIP Nacional acompanhou, nesta terça-feira (10/3), no Plenário do Senado Federal, a aprovação, por votação simbólica, do parecer apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) ao Projeto de Lei (PL) 5874/2025, que trata do reajuste salarial e da reestruturação de carreiras do Poder Executivo federal. A sessão deliberativa foi acompanhada pelo presidente da ANFIP, Carlos…
A atuação parlamentar da ANFIP Nacional junto às lideranças partidárias do Senado Federal começa a produzir resultados concretos na tramitação do Projeto de Lei 5874/2025, que trata do reajuste salarial e da reestruturação de carreiras do Poder Executivo. Depois de uma semana de intenso diálogo institucional com os senadores, o projeto foi oficialmente recebido pelo Senado…
