Assuntos Parlamentares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove na segunda-feira (25/2), às 9 horas, sua primeira audiência para debater os efeitos de uma eventual aprovação da proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal ao Congresso. O requerimento foi feito pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que já…
Os parlamentares e entidades signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, entre elas a ANFIP, reuniram-se nesta quarta-feira (19/2), em Brasília (DF), para debater a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. O texto tramita como PEC 6/2019. Coordenando os trabalhos da mesa, os deputados Rubens Otoni (PT/GO), Bira do Pindaré (PSB/MA)…
Os participantes da primeira turma do curso de Atuação Político-Parlamentar, realizado pela plataforma de Educação Virtual da ANFIP (EVA), estiveram presentes em um jantar com parlamentares e autoridades nesta terça-feira (19/2), em Brasília (DF). O objetivo da etapa presencial é proporcionar maior troca de experiência entre os participantes e a possibilidade de colocar em prática…
O segundo dia da fase presencial do curso Atuação Político-Parlamentar, realizado em Brasília (DF), foi conduzido pela ANFIP, Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Faets) e Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital). O objetivo desta etapa é proporcionar maior troca de experiência entre os participantes e a possibilidade de colocar em prática o trabalho…
Em semana decisiva para a retomada da tramitação da reforma da Previdência, participantes da primeira turma do curso de Atuação Político-Parlamentar, realizado pela plataforma de Educação Virtual da ANFIP (EvA), estarão na etapa presencial em Brasília (DF), de 18 a 20 de fevereiro, para um trabalho de campo no Congresso Nacional. Como parte da programação,…
De 18 a 20 de fevereiro, a turma que concluiu a primeira fase do curso de Atuação Político-Parlamentar, pela plataforma de Educação Virtual da ANFIP (EvA), participa da etapa presencial, em Brasília (DF). Este encontro é feito em parceria com a Fundação ANFIP e a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) Além da…
Foi definido, pelo Senado Federal, a presidência das Comissões temáticas, de acordo com a divisão por partidos previamente estabelecida. Segue, abaixo, a designação de Comissões: · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Senadora Simone Tebet (MDB); · Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE): Senador Dario Berger (MDB); · Comissão Mista de Orçamento (CMO):…
A MPV 870/2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, trouxe algumas modificações que, no entender da ANFIP, não contribuem para a melhoria da administração pública e da Receita Federal do Brasil. Sendo a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil órgão essencial ao funcionamento do Estado, sua…
A ANFIP estará presente na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na próxima quarta-feira (13/2), às 14h, na Câmara dos Deputados (Anexo 2, Plenária 10). O objetivo do encontro é definir as estratégias para o período iminente de lançamento de uma nova proposta do governo para a reforma da Previdência. A…
Após a abertura do ano legislativo, que ocorreu em sessão do Congresso Nacional na segunda-feira (4/2), 355 projetos de leis foram apresentados pelos parlamentares. No primeiro dia de trabalho, mais oito projetos de lei complementar e sete projetos de decreto legislativo foram protocolados. A ANFIP acompanha a tramitação de proposições de interesse dos Auditores Fiscais…
