Pacto de Brasília convoca reunião após Lira dissolver Comissão

255

A ANFIP e os demais representantes do Pacto de Brasília estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (5/5), para definir os próximos passos a serem tomados em defesa de uma tributação mais justa, solidária e funcional para o Brasil, considerando a situação sanitária e a crise socioeconômica nas quais o país se encontra.

A mobilização se deu após a entrega do parecer do relator da Reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta terça (4/5), seguida do anúncio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de extinguir a Comissão Especial responsável por debater a pauta na Casa. A decisão de Lira gera inseguranças sobre o futuro da tributação nacional.

Em oposição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu o relator, dizendo ser razoável permitir que a Comissão finalize os trabalhos. “A Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a Reforma Tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado”, afirmou à imprensa.

Diante dos acontecimentos, o consultor do Pacto e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly contactou a equipe técnica do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a fim de unir forças e intensificar os trabalhos de revisão da PEC 110/2019, do Senado federal. A ideia, segundo Hauly, é “passar um pente fino” na Proposta, tentando preservar ao máximo a integralidade do modelo.

Entre outras medidas de mobilização debatidas e estipuladas, o grupo continuará atento à tramitação das reformas e a postos para agir em defesa de uma Administração Tributária consciente e efetiva, contando com a colaboração ativa de seus representantes.

Pela ANFIP, participaram do encontro virtual o presidente Décio Bruno Lopes, o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.