Assuntos Tributários
Nesta segunda-feira (21/3), as entidades dos fiscos municipal, estadual, distrital e federal, integrantes do Pacto de Brasília, se reuniram para discutir a viabilidade de um projeto a ser apresentado aos principais candidatos às eleições de 2022. A ideia, segundo os representantes, é abrir um canal de interlocução com os presidenciáveis sobre propostas relacionadas ao sistema…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou nesta quarta-feira (16/3) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro. Conforme acordo firmado entre os membros do colegiado, a votação da matéria ficará para a reunião da próxima semana, sendo o primeiro item da pauta….
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram na terça-feira (8/3) de reunião com o Pacto de Brasília para discutir a elaboração de um projeto sobre o aperfeiçoamento da tributação e de sustentabilidade da Seguridade Social a ser apresentado aos candidatos à Presidência da República a…
Em reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (7/3), o presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhado dos vice-presidentes Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Executiva) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais), discutiu com as lideranças da Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais) a possibilidade de desenvolver programas de formação e orientação…
O presidente da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, se reuniram nesta quarta-feira (23/2) com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para discutir a elaboração de um projeto sobre o aperfeiçoamento da tributação e de sustentabilidade da Seguridade Social a ser apresentado aos…
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23/2), sua complementação de voto. Entre as principais alterações ao relatório inicial está a duplicação do tempo de transição…
O parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019), será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado Federal na quarta-feira (23/02). Caso não haja pedido de vista, a proposta já poderá ser votada e, em seguida, encaminhada para apreciação em plenário. A…
A abertura do ano legislativo ocorreu em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (2/2). A solenidade teve início com a leitura da mensagem presidencial, com um balanço de 2021 e as prioridades do governo para este ano, em seguida discursaram os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado. Na ocasião,…
Os representantes das entidades que formam o Pacto de Brasília, dentre elas a ANFIP, realizaram nesta terça-feira (25/1) a reunião do grupo, constituído com o objetivo de desenvolver ações em defesa da Administração Tributária brasileira. O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram presentes. O encontro ocorreu por videoconferência….
As entidades que integram o Pacto de Brasília, movimento em defesa da autonomia da Administração Tributária, se reuniram nesta segunda-feira (17/1), por meio de videoconferência. Pela ANFIP, participaram o presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Assuntos Tributários, Gilberto Pereira. O objetivo da reunião, que também contou com a presença do consultor e ex-deputado…
