Assuntos tributários e previdenciários
A necessidade de intensificar a mobilização social contra a reforma da Previdência, prevista na PEC 6/2019, especialmente nos estados e nas ruas, foi a principal deliberação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, em reunião realizada nesta terça-feira (7/5), na Câmara dos Deputados. O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, destacou o…
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), no âmbito da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou o plano de trabalho com calendário de dez audiências públicas para tratar dos temas da proposição. De acordo com o cronograma, a primeira audiência será realizada nesta quarta-feira (8/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para…
Em mais uma iniciativa de fornecer dados e informações sobre a Previdência Social brasileira, a ANFIP acaba de lançar um site com conteúdo exclusivo sobre a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ferramenta on-line você encontrará notícias da ANFIP relacionadas ao tema, publicações da Entidade, livros, cartilhas, notas…
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou na manhã desta segunda-feira, 6, no Auditório Costa Lima, audiência pública que discutiu impacto das medidas propostas na reforma da Previdência em relação às políticas de assistência social. A iniciativa foi do Conselho Estadual de Assistência Social, com apoio da deputada Lêda Borges (PSDB), que convidou as principais…
O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (6/5) a audiência pública “Previdência e Trabalho”, com foco na Desvinculação de Receitas da União (DRU), na sonegação e nas isenções fiscais. A reunião, realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), contou com a participação do presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. O senador…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, reuniu-se na quinta-feira (2/5) com o secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi, para discutir o compartilhamento dos estudos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019,…
A vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP e coordenadora da Frente Mineira Popular em Defesa da Previdência Social, Ilva Franca, participou do seminário Reformas Previdenciária e Tributária, realizado pelo Instituto de Estudos Fiscais (IEFi), no dia 29 de abril, em Belo Horizonte (MG). Ilva Franca, em sua exposição, abordou os principais pontos do sistema previdenciário…
O dia 1º de maio foi marcado por atos contra a reforma da Previdência em todo o país. O Conselho Executivo da ANFIP esteve presente em eventos para apoiar a proposta da Reforma Tributária Solidária em contraponto à reforma da Previdência. “Em Porto Alegre, participamos de manifestações e enfatizamos que o problema são as receitas,…
O dia 1° de maio foi histórico na luta contra a reforma da Previdência. Todas as centrais sindicais brasileiras estiveram reunidas em um ato unitário no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, onde contaram com a participação de mais de 200 mil trabalhadores e trabalhadoras. A ANFIP esteve presente no ato representada pelo presidente Floriano…
As centrais sindicais tomaram posição a favor da Reforma Tributária Solidária (RTS) como alternativa à famigerada PEC 06/2019. Não é sempre que as centrais sindicais assinam juntas um documento em apoio a determinado projeto ou ideia. A RTS mereceu essa distinção. Em panfleto conjunto as centrais defendem a Reforma Tributária Solidária (RTS) como contraponto à…
